SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal suspendeu, nesta segunda-feira (3), a atualização cadastral de comprovação de vida de beneficiários cadastrados no SIAPE (Sistema de Administração de Pessoas) de residentes do Rio Grande do Sul.
A medida, publicada em portaria no Diário Oficial da União nesta manhã pelo Ministério da Gestão, vai até 31 de outubro e visa amenizar os efeitos das enchentes que acometeram o estado no último mês de maio.
A suspensão temporária afeta servidores públicos, aposentados, pensionistas e anistiados civis residentes no Rio Grande do Sul, e não interrompe o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A prova de vida é uma checagem anual que mira comprovar que o segurado está vivo e pode continuar recebendo o benefício do INSS. “Os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro”, diz o Ministério da Gestão, em nota.
“Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro.”
De acordo com a portaria, a medida não se aplica a quem teve o pagamento do benefício suspenso em 1º de maio de 2024, e a comprovação ainda é necessária para que ele seja reestabelecido.
TAMARA NASSIF / Folhapress
