SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na terça-feira (12) o projeto de lei 370/2023, que transforma Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em feriado estadual.
“Fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação”, traz a medida no Diário Oficial do Estado desta quarta, assinada por Tarcísio.
Até então, a data, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil Colônia, só era feriado em cidades que aprovaram lei nesse sentido, como a capital.
O projeto que torna a data feriado em todo o estado é do deputado Teonilio Barba (PT), foi apresentado em março deste ano e, após a tramitação, foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em 8 de agosto.
Na justificativa, o deputado argumenta que o povo africano durante o período do Brasil colonial deixou sua marca em nossa cultura, política, gastronomia e religião, sendo fundamental que “nossa sociedade preste essa justa homenagem e reconhecimento pela importância de Zumbi dos Palmares e de outros personagens negros”, traz trecho do documento.
Ainda segundo projeto, a data também serve para debater a importância do povo e da cultura afro-brasileira. Segundo o deputado, o feriado estadual para a população negra é “mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”.
FRANCISCO LIMA NETO / Folhapress
