SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Donald Trump concluiu que a Universidade Harvard violou a lei federal de direitos civis de 1964 em relação ao tratamento dado a estudantes judeus e israelenses, informou o Departamento de Saúde e Serviços Humanos nesta segunda-feira (30).
Em uma carta endereçada ao reitor de Harvard, Alan Garber, a pasta afirma que a universidade tinha ciência sobre estudantes judeus e israelenses que diziam se sentir ameaçados no campus e, mesmo assim, agiu com indiferença deliberada. O departamento fez o anúncio após a publicação de uma reportagem do The Wall Street Journal, que primeiro revelou a conclusão do governo.
O documento ao qual o WSJ teve acesso afirma que “a falha em instituir mudanças adequadas imediatamente resultará na perda de todos os recursos financeiros federais e continuará a afetar o relacionamento de Harvard com o governo federal”. Ainda reitera que “Harvard pode, é claro, continuar a operar livre de privilégios federais, e talvez essa oportunidade estimule um compromisso com a excelência que ajudará Harvard a prosperar novamente”.
Esse tipo de notificação é uma medida que, via de regra, pode preceder uma ação judicial movida pelo Departamento de Justiça ou, antes disso, um acordo de resolução voluntária da instituição. Em maio, o governo Trump comunicou algo semelhante à Universidade Columbia, também por suposto assédio a estudantes judeus e/ou israelenses.
Em janeiro deste ano, logo após a posse de Trump, Harvard se comprometeu a garantir proteção aos estudantes judeus em um acordo feito para encerrar dois processos judiciais que acusavam a instituição de se tornar um “foco de antissemitismo desenfreado”.
No comunicado emitido à época, a universidade disse que adotaria a definição de antissemitismo proposta pela Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês) ao avaliar se determinada conduta desrespeita suas políticas antibullying e de não discriminação.
A definição é alvo de questionamentos, contudo, segundo a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), tradicional organização de defesa dos direitos civis nos EUA, por seu caráter generalizante e por representar uma possível ameaça à liberdade de expressão ao equiparar, de maneira incorreta, críticas ao governo de Israel com antissemitismo.
Após semanas de entrave, no início de junho, Trump pareceu indicar que a universidade e sua gestão estavam perto de algum tipo de acordo. O republicano elogiou Harvard nas redes sociais: “Eles agiram de forma extremamente apropriada durante essas negociações e parecem estar comprometidos em fazer o que é certo.”
A tensão entre a instituição e Trump segue, no entanto. A turbulência remonta principalmente a uma carta que o governo enviou à universidade em 11 de abril, propondo uma série de exigências intrusivas, incluindo algumas relacionadas à liberdade acadêmica.
Após a recusa da universidade, a gestão Trump bloqueou subsídios federais para Harvard no valor de US$ 3 bilhões. O presidente também tentou bloquear a possibilidade de a instituição matricular estudantes internacionais, além de ameaçar seu status de isenção fiscal. A universidade processou o governo, afirmando que tais ações violariam a Primeira Emenda da Constituição americana e os direitos ao devido processo legal.
Outras universidades americanas também foram alvo de cortes massivos, em geral, justificados pelas ações de promoção de valores como diversidade e inclusão e o que, segundo o republicano, seria uma política de perseguição antissemita.
Os repasses públicos são essenciais para o ensino superior nos EUA, que movimenta bilhões de dólares. Segundo um cálculo feito pela agência de notícias Associated Press, fundos e contratos federais representam cerca de 10% do orçamento da maior parte das universidades ameaçadas por Trump.
As críticas do governo se baseiam em grande parte na acusação de que essas universidades não fizeram o suficiente para impedir protestos pró-Palestina no campus. Alinhado a Israel, na guerra contra o grupo terrorista Hamas, Trump diz que as manifestações contrariam sua política.
Nas últimas semanas, além de Harvard e Columbia, a Casa Branca alertou pelo menos 60 outras universidades sobre possíveis ações devido a suposta falha em cumprir as leis federais relacionadas a direitos civis e ao antissemitismo.
Redação / Folhapress
