BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto costurava um acordo político para a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo, o governo Lula (PT) mais que dobrou a previsão de repasses da Saúde para a cidade de Belford Roxo (RJ), reduto eleitoral dela e de seu marido, Waguinho.
Em meio às negociações políticas para substituí-la por Celso Sabino (União Brasil-PA), o Executivo ampliou o teto de repasses anual do FNS (Fundo Nacional da Saúde) para o município em R$ 50,2 milhões passou de R$ 42,8 milhões para R$ 93 milhões, um aumento de 117%.
À época, Daniela e o marido pleiteavam com o governo cargos no segundo escalão no Rio de Janeiro, hospitais federais e emendas na área da saúde para Belford Roxo, onde Waguinho é prefeito.
A Saúde aumentou os pagamentos que são direcionados a serviços de alta e média complexidade de hospitais e ambulatórios. Esta verba é utilizada para bancar leitos e equipes de atendimentos de cardiologia ou oncologia, entre outros serviços especializados e mais caros do SUS.
O ministério divulga anualmente o teto de recursos que podem ser repassados a cada estado e município para este tipo de serviço. Os gestores do SUS podem solicitar o aumento da verba para ampliar a participação do governo federal no financiamento da saúde ou bancar novos locais de atendimento.
Em nota, a Saúde disse que a verba vai custear serviços e equipamentos do município que ainda não recebiam verba federal.
A pasta comandada por Nísia Trindade autorizou em junho o aumento dos repasses ao reduto eleitoral de Daniela. A prefeitura havia pedido ao governo federal a verba em 9 de maio, e o pleito recebeu apoio do colegiado que reúne gestores do estado e de municípios do Rio de Janeiro.
O recurso não é uma emenda, pois utiliza o orçamento próprio do Ministério da Saúde. Além dos repasses para a alta e média complexidade, o governo federal distribui verba para outras atividades, como a atenção básica, que ocorre, por exemplo, em postos de saúde.
O ministério disse que o aumento da verba para Belford Roxo “tem o objetivo de cobrir o déficit da produção de serviços ambulatoriais e hospitalares e o custeio de novos equipamentos inseridos no SUS pelo município, sem o aporte de recurso de fonte federal para o seu funcionamento”.
A pasta afirmou ainda que o município tem 226 estabelecimentos de saúde ativos, sendo que 126 têm gestão municipal.
Waguinho tem elos com milicianos e é um dos principais aliados de Lula na Baixada Fluminense, onde Jair Bolsonaro (PL) costuma ter mais força política.
Durante as eleições, Waguinho serviu de palanque para o petista. Sua atuação foi avaliada, à época, como importante para evitar que Bolsonaro ampliasse ainda mais a vantagem sobre seu adversário no estado a diferença entre eles, no segundo turno de 2022, foi de 56% contra 43%.
Daniela acabou nomeada para o Ministério do Turismo, mas seu nome passou a ser contestado pelo seu partido, a União Brasil.
O Palácio do Planalto afirmava que a ministra foi indicada como cota da União Brasil, mas uma parte da bancada do partido na Câmara não a considerava como escolha da legenda, e sim de Lula.
A situação piorou no início de abril, quando a ainda ministra pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se desfiliar da União Brasil. Ele pretende deixar a sigla e migrar para o Republicanos.
Enquanto o governo patinava para construir uma base sólida no Congresso e sofria derrotas para o centrão, do qual a União faz parte, a sigla passou a pedir a substituição no comando da pasta e a pleitear o nome de Celso Sabino em troca de apoio em votações importantes.
Lula então passou a se reunir com Waguinho e Daniela para negociar uma saída honrosa para a ministra.
A novela da troca no Turismo durou mais de um mês e chegou até mesmo a ameaçar a votação da Reforma Tributária na Câmara, quando se esperava a saída de Daniela, mas o governo optou por mantê-la temporariamente enquanto negociava as condições das mudanças.
No dia 22 de junho, em meio à costura política entre o governo, Daniela e a União, o Ministério da Saúde publicou a portaria que ampliou o teto de repasses para Belford Roxo em R$ 50,2 milhões, atendendo a um pedido feito pelo município no início de maio e mais que dobrando a previsão inicial.
Essa mesma portaria foi republicada no dia 10 de julho, três dias antes de Lula anunciar a troca de Daniela por Sabino e quatro dias antes de o ato ser oficializado no Diário Oficial da União.
A nova versão, reeditada por ter saído “com incorreções no original”, segundo consta no texto, trouxe a informação de que o governo efetuou o repasse de R$ 25,1 milhões ao município, referente aos seis primeiros meses do ano.
Nos últimos anos, pelo menos, a verba para a cidade sempre girou em torno de R$ 40 milhões.
Essa foi a segunda troca na equipe ministerial de Lula. A primeira ocorreu em abril, com o pedido de demissão do general Gonçalves Dias, que ocupava o GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A situação do militar no cargo ficou insustentável após vídeos colocarem em xeque a atuação do então ministro em 8 de janeiro deste ano, quando houve ataques às sedes dos três Poderes.
JOÃO GABRIEL E MATEUS VARGAS / Folhapress
