SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As gestões do presidente Lula (PT) e do governo paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciaram um acordo nesta quinta-feira (15) para o atendimento habitacional de moradores da favela do Moinho.
A comunidade localizada na região central da cidade de São Paulo está em um terreno que pertence à União. Um plano de reassentamento das cerca de 800 famílias que vivem no local foi colocado em prática pela gestão Tarcísio há um mês, mas parte dos residentes discorda dos termos e uma série de protestos e confrontos com a polícia têm ocorrido.
Pelo acerto entre os governos federal e estadual, os moradores terão um valor de R$ 250 mil para comprar novas casas. A União entrará com R$ 180 mil, e o estado, com R$ 70 mil. A nova regra passa a valer imediatamente.
Também ficou acordada a retomada das negociações para cessão da área ao estado. O projeto paulista prevê um parque no local.
A doação havia sido suspensa pela Secretaria de Patrimônio da União, sob a alegação de que discorda com a demolição das casas e do uso de força policial contra a população. A gestão Tarcísio nega tais afirmações.
O anúncio feito nesta quinta, após reunião entre o ministro das Cidades, Jader Filho, a ministra substituta da Gestão, Cristina Mori, e o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco.
A conclusão da negociação provocou a comemoração dos moradores do Moinho. Uma mulher disse que era exatamente isso que as famílias queriam, entregar o “barraco” e “receber um lugar para morar”. Outra moradora disse que tinha muitos motivos para “comemorar a vitória”.
No plano anunciado nesta quinta, famílias com renda de até R$ 4.700 serão contempladas. Na média, as famílias do Moinho têm renda abaixo de R$ 2.000.
Os moradores serão responsáveis por indicar a moradia que pretendem adquirir, em qualquer bairro da cidade.
Enquanto aguardam a aprovação da compra pois o governo federal precisará aceitar o imóvel apresentado as famílias receberão um auxílio moradia de R$ 1.200.
A cerca de 180 famílias que aceitaram a proposta anterior, que era pela compra subsidiada do imóvel, também terão direito à gratuidade. Nesses casos, o novo programa deverá quitar o imóvel adquirido.
Enquanto o ministro Jader Filho se reunia com o governo estadual para negociar uma solução para a favela do Moinho, representantes de seis ministérios foram à comunidade ouvir as demandas e as reclamações dos moradores.
Estiveram presentes também deputados e vereadores do PT e do PSOL, além de líderes de diversos movimentos sociais, como a Central de Movimentos Populares e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Na conversa, os moradores ressaltaram, além da necessidade de um plano de moradia que respeitasse as dificuldades deles de aquisição de imóveis, os relatos de violência da polícia nos últimos dias.
PLANO ANTERIOR
No plano de reassentamento colocado em prática pela gestão Tarcísio originalmente, quem aceita sair da comunidade assina um para receber uma carta de crédito de até R$ 250 mil para comprar um apartamento financiado pela CDHU, a companhia estadual de habitação.
Apesar de ser subsidiado pelo governo, que chega a assumir quase 70% do valor do imóvel nos casos em que a família adquirente tem a menor renda possível para entrar no programa de um salário mínimo (R$ 1.518) , aproximadamente 30% da comunidade alega não ter rendimento suficiente para entrar no programa.
Ainda há um grupo que diz ter sido induzido a declarar renda superior aos seus verdadeiros ganhos para que pudesse ser incluído no programa habitacional. Uma lista de assinaturas de pessoas nessas condições está circulando na comunidade.
Outra reclamação frequente é que das mais de 1.000 unidades que o governo tem para oferecer, prontas ou em produção, pouco mais de 100 localizadas na região central estão prontas.
Já o governo estadual alega que 90% da comunidade concordou em participar do cadastramento para sair do Moinho. O governo também afirma que mais de 180 famílias já deixaram a favela.
Quanto à baixa oferta de imóveis no centro, a gestão Tarcísio diz ser uma questão momentânea e que em prazo de até dois anos terá unidades suficientes na região para atender a demanda. Enquanto esperam, as famílias que saem têm direito a auxílio moradia de R$ 800 por mês.
Nesta quarta-feira (14), pelo terceiro dia consecutivo, moradores da favela do Moinho e o Batalhão de Choque da Polícia Militar entraram em confronto. Houve disparos de balas de borracha por parte dos policiais.
Manifestantes armaram barricadas e colocaram fogo na entrada da comunidade. Eles também arremessaram pedras nos policiais.
A circulação de trens da Linha 8-Diamante, entre as estações Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda, teve de ser interrompida. A linha foi normalizada por volta das 18h.
CLAYTON CASTELANI / Folhapress
