SANTOS, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), selaram nesta sexta-feira (2) o acordo de cooperação técnica para viabilizar a construção do túnel entre Santos e Guarujá, no litoral paulista.
O encontro que marcou o fim das tratativas ocorreu nesta manhã na sede da Autoridade Portuária em Santos. Lula e Tarcísio ficaram lado a lado no palco do evento, que também celebra 132 anos do porto da cidade.
Com o acordo, os governos paulista e federal vão dividir uma conta de ao menos R$ 5 bilhões para a construção do túnel, com metade do valor para cada parte. Ainda restará uma parte do custo total da obra, que deve ser desembolsada pela empresa que vencer a licitação do projeto.
Segundo Tarcísio, o investimento total em obras ligadas à zona portuária deve chegar a R$ 8 bilhões nos próximos anos, o que inclui novas obras viárias. Apenas o túnel deve custar, ao todo, cerca de R$ 6 bilhões.
Além do valor da obra, o governo estadual prevê pagar uma contraprestação de cerca de R$ 1,3 bilhão à empresa que ganhar a licitação para administrar o túnel.
O termo de cooperação entre os dois governos -que determina que é a divisão dos custos da obra entre os governos federal, estadual, autoridade portuária e setor privado- , no entanto, não foi assinado nesta sexta conforme estava previsto. Segundo o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini, o governo federal resolveu revisar alguns detalhes antes de finalizar o documento.
No mês passado, a Autoridade Portuária de Santos, ligada ao governo federal, chegou a ventilar a possibilidade de construir o túnel sem a participação do governo paulista na construção e na administração posterior.
A ideia desagradou a gestão Tarcísio, que costurou um encontro com Lula na última terça-feira (30) para apresentar seus planos para a obra e de participação no financiamento. O encontro selou o acordo assinado na mesma semana.
“Esse túnel é necessário. Esse túnel fica muito caro seja para São Paulo, seja para o governo federal, se for fazer sozinho. Então com muita humildade, São Paulo já tinha o projeto, o [licenciamento de] meio ambiente já tinha aprovado, então a gente não poderia ficar com a ideia de que o governo federal deveria fazer e São Paulo ficar fora”, disse Lula durante a cerimônia desta sexta.
“Nós vamos fazer isso juntos. Está na hora de celebrar o que é histórico, não importa ter opinião diferente. O que importa é enxergar o verdadeiro interesse público”, disse Tarcísio. “Vamos deixar esse legado trabalhando juntos.”
O cronograma da autoridade portuária prevê que o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) seja feito em novembro, e a obra tenha início em 2025 -a entrega ocorreria três anos depois. As datas previstas pelo governo estadual estão alinhadas com essa meta, mas o plano depende de uma tramitação suave em órgãos de controle para ser cumprido.
A ligação das duas margens do estuário de Santos é considerada o maior gargalo no transporte de mercadorias e pessoas no país. Por dia, são 78 mil passageiros que atravessam o canal com a balsa e, sem a conexão seca, 10 mil caminhões precisam fazer um percurso de 45 quilômetros para ir de um lado a outro. Por lá passam cerca de 30% das exportações e importações brasileiras.
O túnel teria um pedágio para veículos, e a intenção é garantir que o preço seja o mesmo que é cobrado pela balsa -hoje de R$ 6,20 para motos, R$ 12,30 para carros e até R$ 98,60 para caminhões. O projeto também prevê uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e ciclovia.
O projeto original prevê uma extensão total de 1,5 quilômetro, sendo que 870 metros serão submersos.
A solução de engenharia proposta é a imersão das estruturas do túnel, em vez de uma tuneladora (o popular “tatuzão”). Isso pressupõe que blocos de concreto com 127 metros de comprimento sejam construídos em terra, levados ao canal e submersos. A inspiração é uma obra em andamento que conecta a Dinamarca e a Alemanha, o túnel Fehmarnbelt.
Também está previsto um rebaixamento do calado do estuário de Santos, com um processo de dragagem. Hoje o canal tem pouco mais de 14 metros de profundidade, e a intenção a fazer com que ele atinja 17 metros, o que permitiria que navios maiores atraquem no porto.
A ideia de se construir um túnel sob o estuário de Santos tem quase cem anos. Os primeiros esboços do projeto são da década de 1920.
TULIO KRUSE / Folhapress
