A suspensão do desembaraço de cargas em portos, aeroportos e outras unidades aduaneiras do país, anunciado por fiscais da Receita Federal na semana passada, ganhou novos reforços com a adesão de auditores de outros estados. Segundo o Sindifisco Nacional (sindicato da categoria), fiscais de 16 estados e do Distrito Federal haviam confirmado participação no movimento até a tarde desta segunda-feira (22).
A última adesão foi da alfândega do porto do Rio de Janeiro. Outras unidades aduaneiras, como os aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, ambos em São Paulo, e o porto de Santos, também participam do movimento.
O desembaraço é feito por auditores da Receita para verificar se a carga está apta para entrar ou deixar o país. A interrupção desse procedimento teve início nesta segunda e seguirá até a próxima sexta (26), de acordo com o Sindifisco. Na alfândega de Salvador, a paralisação começa na terça (23).
Durante o período, serão feitas liberações apenas de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos. Todo o restante ficará retido.
Segundo o Sindifisco, até mesmo a liberação de pacotes menores, como produtos comprados por pessoas físicas em ecommerces estrangeiros, será afetada.
O Ministério de Portos e Aeroportos disse à reportagem que o tema é de responsabilidade da Receita Federal. Procurada, a Receita não quis comentar.
VEJA ESTADOS EM QUE FISCAIS ADERIRAM À PARALISAÇÃO DO DESEMBARAÇO
1. São Paulo
2. Rio de Janeiro
3. Bahia
4. Rio Grande do Sul
5. Paraná
6. Pará
7. Roraima
8. Distrito Federal
9. Alagoas
10. Paraíba
11. Pernambuco
12. Rio Grande do Norte
13. Minas Gerais
14. Goiás
15. Tocantins
16. Mato Grosso
17. Mato Grosso do Sul
No Porto de Santos, a expectativa é de que 4.200 contêineres fiquem parados durante esta semana, segundo o presidente do Sindifisco Santos, Elias Carneiro.
Carneiro afirma que as maiores prejudicadas serão empresas que não possuem estoque. “A União, diretamente, não vai ter prejuízo, porque já recolhe o tributo na hora do registro. Mas, para as empresas, um atraso de uma semana a dez dias é complicado”, diz.
Na sexta, Flavio Prado, vice-presidente da delegacia sindical em Santos, estimava que, somente no Porto, não serão liberadas 6.500 declarações de importação e 4.000 declarações de exportação.
À reportagem, a APS (Autoridade Portuária de Santos) disse que não é possível saber qual é a movimentação atual do porto, pois o fluxo de cargas é feito por operadores privados, e as estatísticas são compiladas ao recebimento dos números consolidados, não em tempo real.
Em 2023, o porto de Santos movimentou cerca de 173,5 milhões de toneladas -média de 14,5 milhões por mês, segundo a APS.
Já o aeroporto de Viracopos afirmou que o terminal de cargas operava normalmente nesta segunda e que iria monitorar possíveis impactos durante a semana.
Até o fechamento deste texto, o Aeroporto Internacional de Guarulhos não havia respondido à reportagem sobre a situação das cargas no aeroporto.
Os auditores cobram do governo federal a garantia do pagamento do bônus acordado em 2016, durante o governo Dilma. Além do salário, os fiscais receberiam a gratificação, que dependeria do atingimento de metas.
O acordo deu origem à Lei 13.464, que foi regulamentada em junho por Lula. O Sindifisco reclama, porém, que o governo destinou, na previsão orçamentária, somente R$ 700 milhões para o cumprimento da lei -recurso insuficiente para o pagamento do bônus, segundo a entidade.
“A gente ficou sem outra opção. A União não cumpre uma lei feita pela própria União”, diz Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
