SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) foram à Justiça contra a greve de trabalhadores do transporte sobre trilhos em conjunto com servidores da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo).
O sindicato não cumpriu determinação judicial que previa 100% do contingente trabalhando no horário de pico e 80% nos demais horários. Com isso, a CPTM acionou o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho) nesta manhã e pediu que os sindicatos fossem multados em R$ 1 milhão.
Em decisão no começo da tarde desta terça, a juíza Raquel Gabbai de Oliveira entendeu que os sindicatos descumpriram a decisão e elevou a pena, multando cada um deles em R$ 500 mil.
A decisão anterior previa multa de R$ 500 mil a ser repartida entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana.
As três entidades representam funcionários da CPTM. Ainda não há decisão sobre aumento da multa para os metroviários.
“Verifica-se, pela mídia em geral e pelo senhor Oficial de Justiça, que os Sindicatos requeridos descumpriram a decisão liminar, deixando de providenciar o contingente determinado e mantendo as estações totalmente fechadas, instaurando o caos na região metropolitana”, escreveu a magistrada na decisão, publicada às 13h44.
Segundo a decisão, os metroviários teriam de manter efetivo total das 6h às 9h e, depois, das 16h às 19h.
Dois oficiais de Justiça, de acordo com o governo, estiveram no centro de controle operacional do Metrô e da CPTM nesta manhã e teriam constatado que a decisão do TRT não estaria sendo cumprida. Eles vão voltar ao local durante a tarde.
“A partir da constatação do descumprimento, o Metrô e a CPTM adotarão as medidas legais cabíveis para cumprir com as penalidades estabelecidas pelo judiciário”, afirmou o estado.
O sindicato afirma que está recorrendo da decisão judicial, “pois ela não corresponde ao direito constitucional de greve. Reafirmamos que em alternativa a greve nos dispusemos a trabalhar com as catracas livres.”
Em nota à reportagem na tarde desta terça, o TRT explicou que uma seção especializada, composta por dez desembargadores, ainda vai julgar se a multa de R$ 500 mil deverá ser aplicada.
“É no julgamento por essa seção que se decidem temas como aplicação de multas por descumprimento de percentuais de funcionamento, abusividade da greve, desconto de dias parados, entre outros”, afirmou o tribunal.
Já no caso da Sabesp, o desembargador Marcelo Freire Gonçalves determinou a manutenção de 85% do efetivo dos setores de serviços básicos, como abastecimento de água e esgoto, sob risco de multa de R$ 100 mil.
A paralisação, organizada em conjunto com servidores da Sabesp, tem como objetivo protestar contra o plano de privatização das empresas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
FRANCISCO LIMA NETO E CARLOS PETROCILO / Folhapress
