SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio a estudos de tombamento de centenas de imóveis em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, um grupo de moradores tem contestado a exclusão de algumas casas do conjunto que poderia ser transformado em patrimônio. Algumas, inclusive, já começaram a ser demolidas.
Entre as regiões do bairro da zona oeste sob estudo para a formação da chamada Vila Cerqueira César, o Quadrilátero Vilas do Sol era o mais próximo de ser tombado. Repleto de casas, o local é conformado pelas ruas Pascoal Del Gaizo, Estela Sezefreda, Mateus Grou e Virgilio de Carvalho Pinto e tem um certo clima de interior.
Agora, segundo os moradores que integram o grupo Pró-Pinheiros, as casinhas baixas, que caracterizam o local, já estão sendo demolidas. O coletivo, junto com outras associações do bairro, marcou um protesto para este sábado (22) contra o que chama de ditadura imobiliária.
A mobilização inclui ainda reivindicações por mais segurança Pinheiros tem registrado episódios seguidos de violência, infraestrutura verde e de água e esgoto e críticas à difusão de apartamentos pequenos para aluguel temporário.
– Em reação à verticalização, tombamento de imóveis em Pinheiros divide moradores
Em uma reunião de 12 de dezembro, o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) aceitou um pedido da construtora Zabo Engenharia, que é dona de algumas das casas, para excluir os imóveis do pedido de tombamento.
Com a decisão, arquivou-se a abertura de processo de tombamento em diferentes endereços do local, permitindo a demolição. É o caso de edificações na rua Mateus Grou, na altura do número 100, e na rua Estela Sezefreda, numa parte interna do quadrilátero.
“É uma situação bizarra. Como pode o Conpresp excluir tais imóveis sem o estudo técnico do DPH [Departamento do Patrimônio Histórico] concluído?” É o que diz a publicitária Rosanne Brancatelli, 60, moradora do local.
“Não poderia demolir e não se deve construir, também por causa desse estudo de tombamento, porque o estudo de tombamento é de casario, de ambiência, é um estudo de patrimônio cultural, como [a praça] Vilaboim [em Higienópolis] e outras áreas que têm esse mesmo espírito das Vilas do Sol.”
Ela diz, ainda, que a decisão de 12 de dezembro foi baseada em um estudo apresentado pela Zabo Engenharia. Isso não deveria acontecer, segundo Rosanne, porque o Conpresp deveria aguardar o estudo do DPH, segundo ela ainda em andamento.
Procurada para comentar esse ponto, a gestão Ricardo Nunes (MDB) não respondeu diretamente e enviou o link da ata da reunião do Conpresp. O documento registra a decisão que aceitou o arquivamento do pedido de tombamento dos imóveis da Zabo e a continuidade dos estudos para os outros.
Afirmou, ainda, que deferiu, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), alvarás de execução de demolição para os lotes da Mateus Grou (números 82, 88, 90 e 92) e Estela Sezefreda (46, 64, 70, 72 e 76 e 82) entre os quais estão imóveis residenciais e comerciais a partir do arquivamento do pedido de tombamento decidido no Conpresp.
Em nota, a Zabo afirma que respeita a legislação vigente e todos os processos regulatórios aplicáveis. “A maior parte das solicitações foi arquivada após a avaliação do Conpresp, incluindo o nosso [pedido de exclusão], em reunião realizada no dia 12/12/2024, com resolução publicada no Diário Oficial na data de 28/02/2025”, disse.
“Entendemos que existem diferentes visões sobre o desenvolvimento urbano, mas acreditamos que a modernização e a renovação de áreas estratégicas são fundamentais para o equilíbrio da cidade.”
A decisão sobre tombar os imóveis no local tem dividido moradores, como mostrou reportagem da Folha publicada em dezembro passado. Alguns dos argumentos contrários tratam da dificuldade de manter o imóvel e da desvalorização dos locais após o tombamento.
Já os defensores do tombamento argumentam que a medida é uma estratégia para evitar que as construções de edifícios altos desfigurem o bairro, tanto no aspecto arquitetônico quanto no cultural.
Junto com outras associações de bairro, o Pró-Pinheiros chegou a pedir à prefeitura a suspensão da demolição em 14 de fevereiro. O pedido foi autorizado pela SMUL, segundo despacho de 17 de fevereiro, mas derrubado dias depois, em 27 de fevereiro, com a retomada da demolição.
Procurada, a Zabo afirmou que, por questões de contrato, não poderia divulgar informações sobre o projeto que pretende construir no local.
Segundo a Lei de Zoneamento, diz a prefeitura, a região é classificada como predominantemente residencial (ZPR), cujo gabarito máximo é de dez metros de altura para construções. “A Subprefeitura Pinheiros fiscaliza as obras e, caso sejam identificadas irregularidades, as medidas cabíveis serão tomadas.”
LUCAS LACERDA / Folhapress
