SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há uma “guerra trágica” na Faixa de Gaza, mas não um genocídio, e acusar Israel desse crime é uma leitura distorcida do direito internacional, afirmou Tel Aviv à Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta sexta-feira (17).
Israel voltou ao principal órgão jurídico das Nações Unidas para se defender das acusações da África do Sul feitas na véspera. Juízes da corte avaliam a afirmação de que Tel Aviv esteja violando a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948.
“Há uma guerra trágica em curso, mas não há genocídio”, afirmou diante dos juízes o principal advogado de Israel, Gilad Noam. “Explorando a convenção de genocídio, a África do Sul está sugerindo uma leitura distorcida do direito internacional, segundo a qual qualquer conflito pode ser levado a esta corte.”
A audiência é um desdobramento de uma denúncia de janeiro dos sul-africanos. No início daquele mês, o país solicitou a suspensão imediata das operações israelenses no território palestino e o fim do que chamou de assassinato da população civil, bem como o deslocamento forçado.
Na ocasião, a CIJ determinou que Israel deveria permitir o acesso à ajuda humanitária em Gaza e fazer tudo o que fosse possível para evitar atos de genocídio. O tribunal, porém, não classificou de genocídio a operação israelense nem ordenou um cessar-fogo, como exigia a África do Sul. As decisões do tribunal são legalmente vinculantes, mas o órgão não dispõe de meios para aplicá-las.
Nesta sexta, Noam afirmou que a África do Sul apresenta ao tribunal “uma imagem que está completamente divorciada dos fatos e circunstâncias” e “zomba da acusação hedionda de genocídio” em uma “exploração obscena da convenção mais sagrada” da ONU, acordada após o Holocausto dos judeus na Segunda Guerra Mundial.
A convenção exige que todos os países ajam para prevenir o genocídio, e a CIJ concluiu que isso dá à África do Sul o direito de apresentar o caso. A Corte de Haia, como é também é conhecida, julga Estados, enquanto o TPI (Tribunal Penal Internacional) se ocupa de indivíduos.
Na quinta, a África do Sul pediu à instância judicial mais alta da ONU que determinasse o fim imediato da incursão israelense na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, que hoje vive grave crise humanitária devido à superlotação de deslocados internos do conflito.
Os sul-africanos solicitam ao tribunal três ordens de emergência (“medidas provisórias”, no jargão jurídico) interrupção da ofensiva militar em Rafah, acesso irrestrito de trabalhadores humanitários e jornalistas a Gaza, e a comunicação, por parte de Israel, das medidas tomadas para cumprir essas ordens.
“O ponto central é que Israel está prestes a concretizar seu objetivo declarado de varrer Gaza do mapa”, afirmou no plenário do tribunal o representante do país africano, Vaughan Lowe.
Apesar dos alertas da comunidade internacional, Israel tem insistido que vai intensificar as operações militares na cidade. Na própria quinta, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, afirmou que “mais tropas” entrarão em Rafah.
“Israel está perfeitamente consciente do grande número de civis concentrados em Rafah. E também está perfeitamente consciente dos esforços do Hamas para utilizar civis como escudos”, disse Noam ao tribunal nesta sexta. Segundo o advogado, até agora não houve nenhum ataque em “larga escala” em Rafah, e sim “operações específicas e localizadas precedidas de esforços de retirada e apoio a atividades humanitárias.”
Em um comunicado, o chanceler israelense, Israel Katz, elogiou a equipe jurídica do país após a audiência. “Como nossos representantes disseram à equipe sul-africana, que serve como braço legal de assassinos e estupradores do Hamas, repetir uma mentira mil vezes não a torna verdadeira”, afirmou.
“Nenhuma força impedirá Israel de exercer seu direito à autodefesa. Continuaremos a lutar nos campos legal, político e militar até que todos os nossos 132 reféns retornem a seus entes queridos”, disse Katz, em referência aos israelenses e cidadãos de outros países que foram sequestrados e estão em poder dos terroristas do Hamas em Gaza.
A audiência foi interrompida por alguns minutos, quando uma mulher começou a chamar de mentirosos os membros da delegação israelense enquanto eles encerravam sua apresentação. Do lado de fora, dezenas de manifestantes pró-Israel exibiram fotografias dos sequestrados pela facção.
Redação / Folhapress
