SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo Jair Bolsonaro “sentou sobre o problema das bets”, levando à crise atual. Em áudio distribuído à imprensa por meio da sua assessoria, o ministro comparou as apostas eletrônicas à pandemia de Covid-19 e disse que a gestão anterior teve vários anos para regulamentar o jogo online, mas não o fez.
“As bets foram legalizadas no final do governo [de Michel] Temer. E a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentar, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que, durante o governo do Bolsonaro, o assunto teria que ser regulamentado. Bolsonaro não fez isso. O governo Bolsonaro simplesmente sentou em cima do problema, como se ele não existisse”, disse Haddad, dizendo ainda que é preciso que as pessoas saibam “toda a verdade sobre as bets.”
O ministro afirmou que, no primeiro semestre do ano passado, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Fazenda enviou uma medida provisória para o Congresso Nacional a fim de regulamentar as apostas eletrônicas. “Para botar ordem no caos que se instalou no país com essa verdadeira pandemia”, disse Haddad.
“A medida provisória, infelizmente, não foi votada e caducou. Nós aproveitamos um outro projeto de lei e, no final do ano passado, conseguimos incluir nesse outro projeto de lei o texto dessa medida provisória que havia caducado. Justamente para colocar ordem no assunto.”
Haddad afirmou que, nesse projeto de lei, foi inserido um dispositivo dizendo que a regulamentação só passaria a valer seis meses depois de publicada. “Ou seja, tudo somado, foram quatro anos de governo Bolsonaro, e mais um ano e meio, de atraso na regulamentação das bets, apesar do enorme esforço do governo Lula, que repito, no primeiro semestre de 2023, quis colocar ordem nesse assunto”, afirmou.
Segundo Haddad, “o tempo agora chegou”. “Presidente Lula fez todo o possível para colocar ordem nisso, e agora, está munido de todos os instrumentos necessários para regulamentar esse assunto que é muito delicado para a família brasileira”, diz.
De acordo com o ministro, Lula já pediu providências de todos os ministérios envolvidos -Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte- para coibir a lavagem de dinheiro e tratar a questão da dependência em bets, se preciso. Haddad também ressaltou que a publicidade das bets será regulada.
Segundo ele, haverá o monitoramento, “CPF por CPF, de quanto a pessoa está apostando e de quanto ela está recebendo em prêmios”. O governo também vai acompanhar o meio de pagamento utilizado, a favor de coibir o endividamento por jogo. O ministro prometeu ainda banir as empresas não credenciadas. “Centenas de casas do mundo inteiro não terão mais acesso à nuvem brasileira”, disse.
O ministro preferiu distribuir um áudio à imprensa, apesar de diversos jornalistas estarem na sede da Ministério da Fazenda em São Paulo, na avenida Paulista, à sua espera. Segundo a assessoria do ministro, a divulgação busca tratar “do assunto mais importante da semana”.
Esta semana, o Banco Central afirmou que os beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas esportivas online gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix no mês de agosto. O montante destinado às empresas de apostas corresponde a 20% do valor total repassado pelo programa no mês.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, também disse que o tíquete médio de transferência para casas de apostas online subiu mais de 200% este ano e já surte efeito no nível de inadimplência.
Conforme a Folha de S.Paulo informou, esta semana, em Nova York, Lula demonstrou indignação a auxiliares ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento.
Também nesta semana, em evento do banco Safra em São Paulo, Haddad já havia dito que é preciso evitar que a parte mais vulnerável da população consuma sua renda e seu patrimônio com as apostas.
DANIELE MADUREIRA / Folhapress
