BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com o prazo apertado para aprovar o pacote fiscal no Legislativo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse neste sábado (9) que não pode impor um ritmo ao Congresso, mas que confia na aprovação das propostas.
Questionado sobre quando irá apresentar a alternativa para a desoneração da folha de pagamento, o ministro respondeu: “Espero resolver nos próximos dias. Está toda a agenda bastante conturbada. Muita votação para fazer. Mas estou confiante de que vamos votar tudo. Vamos apresentar [a proposta da desoneração] também, conforme eu havia dito seis meses atrás”
A desoneração da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
Haddad traçou como objetivo no fim do ano a aprovação de um pacote de receitas com quatro medidas: a MP (medida provisória) que altera as regras de subvenção do ICMS; a de taxação de recursos em offshores (com sede no exterior) e fundos exclusivos, usados pelos super-ricos; a que corta benefícios tributários do JCP (juro sobre capital próprio, remuneração paga por empresas a acionistas); e a que regulamenta as apostas esportivas.
“Eu não posso impor para o Congresso um ritmo. Eu mandei [as propostas] dia 31 de agosto”, afirmou o ministro ao chegar à Conferência Eleitoral PT de 2024, em Brasília.
O recesso do Congresso começa em 22 de dezembro. Além do pacote de medidas que elevam a arrecadação, o governo ainda espera concluir a Reforma Tributária e os projetos do Orçamento do próximo ano.
Para melhorar o clima político, o Palácio do Planalto promete liberar as emendas parlamentares previstas para o ano e fazer um afago aos parlamentares que vão votar o pacote de Haddad.
Sobre o assunto, o ministro apenas comentou que “a liberação de emendas já é um fato da realidade; [isso] entrou no ordenamento e ficou”.
“O importante é tomarmos as medidas para dar coerência ao orçamento público”, disse Haddad, após ser questionado.
VEJA OS 17 SETORES AFETADOS
– calçados
– call center
– comunicação
– confecção e vestuário
– construção civil
– couro
– empresas de construção e obras de infraestrutura
– fabricação de veículos e carrocerias
– máquinas e equipamentos
– projeto de circuitos integrados
– proteína animal
– têxtil
– tecnologia da informação
– tecnologia de comunicação
– transporte metroferroviário de passageiros
– transporte rodoviário coletivo
– transporte rodoviário de cargas
THIAGO RESENDE / Folhapress
