BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (5) que a pasta já terminou o desenho da compensação para a isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000 e que a proposta conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A matéria é uma das promessas de campanha do petista. O ministro afirmou ainda que a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas e falou que espera uma tramitação com cautela e transparência devidas no Legislativo.
“Terminamos o desenho. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Palácio do Planalto para isso. Agora começa uma tramitação formal, isso vai acabar vindo nas próximas semanas”, disse a jornalistas.
Haddad foi questionado se o presidente da República tinha aprovado o desenho elaborado e afirmou que sim. Ele também disse que a proposta não é algo “simples de ser votada” e que exigirá o debate nas duas Casas.
“Como isso passa a ter vigência no dia 1º de janeiro do ano que vem, a Câmara e o Senado têm que ter o tempo devido para analisar”, disse.
Haddad se reuniu na manhã desta quarta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar as prioridades da agenda econômica dos anos 2025 e 2026. Também participaram do encontro líderes partidários, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Haddad entregou em mãos a Motta as 25 medidas que apresentou em reunião ministerial no começo deste ano. De acordo com o chefe da Fazenda, 15 dessas medidas dependem do Legislativo, sendo que oito já estão tramitando. As demais, segundo ele, “serão encaminhadas nas próximas semanas” para o Congresso.
De acordo com Haddad, são projetos estratégicos. Ele disse que a expectativa é que todos tenham suas tramitações concluídas até 2026 e que haverá um empenho das equipes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) para auxiliar os parlamentares que forem designados relatores desses projetos.
O ministro citou nominalmente medidas como a reforma da renda, o projeto do devedor contumaz e a Lei das Falências.
Haddad também elogiou Motta afirmando que ele é uma “liderança extraordinária” para o Brasil. Disse ainda que a relação que manteve com o parlamentar nos últimos dois anos “não poderia ter sido melhor”.
Motta também elogiou o trabalho do ministro e disse que a Câmara terá “postura colaborativa” com essa agenda e que os deputados reconhecem “o papel importante” que Haddad cumpre à frente da pasta.
“Teremos uma relação de lealdade, não diria à agenda do governo, mas lealdade ao país. De poder sempre, com muita franqueza, dizer o posicionamento que essa Casa tem sobre determinado tema. Ouviremos sempre o colégio de líderes e dividiremos sempre as nossas responsabilidades. Não seremos nunca um presidente criando algum fantasma ou obstáculo sem que ele, verdadeiramente, exista”, disse o presidente da Câmara.
Mais cedo nesta quarta, antes de reunião com líderes partidários, Motta afirmou que a Câmara terá a responsabilidade fiscal como uma prioridade na sua gestão. Ele também disse que o projeto de isenção do IR “é simpático”, mas ressaltou ser necessário um equilíbrio para que a medida “não venha a ter um efeito ruim do ponto de vista econômico”.
O presidente da Câmara também afirmou nesta quarta, que há um sentimento da Casa contrário à aprovação de projetos que possam elevar a carga tributária no país e que elas “não terão amplo apoio” nas votações.
VICTORIA AZEVEDO / Folhapress
