BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (29) que o PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) que será enviado ao Congresso Nacional vai mesmo prever déficit primário zero para as contas públicas em 2024.
“O Orçamento vai equilibrado, nem teria tempo de mudar o Orçamento, está pronto há mais de 15 dias. No dia 31, a gente apresenta os parâmetros, os dados, as medidas fiscais, já fechados com o Planejamento”, disse. “Equilibrado significa que as receitas primárias são iguais às despesas primárias”, afirmou.
Zerar o déficit já no ano que vem é uma das principais bandeiras de Haddad desde o início do ano. A meta, contudo, é vista com ceticismo até por membros do próprio governo, incluindo ministros, técnicos e congressistas, como mostrou a Folha.
Na visão deles, esse alvo poderia estar na mira para 2025, por exemplo, o que daria espaço para o governo fazer um ritmo de ajuste mais gradual das contas públicas, sem gerar desgastes desnecessários.
Conforme relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, o governo precisa arrecadar R$ 162,4 bilhões adicionais no ano que vem para assegurar o cumprimento da meta de zerar o déficit.
As estimativas do documento já levavam em consideração as regras do arcabouço fiscal, aprovado no dia 22 de agosto. O novo marco fiscal prevê crescimento do limite de despesas pela inflação mais um percentual real atrelado ao comportamento das receitas –que pode variar de 0,6% a 2,5% ao ano.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
