BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira (16) que é necessário fazer um esforço concentrado para aprovar no Congresso as medidas que aumentam a arrecadação do governo.
Haddad está em uma batalha interna no governo para manter a meta de déficit primário em zero para 2024. Para isso, é necessário aprovar os projetos.
“São cinco medidas importantes para dar conforto para o relator da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], porque tudo isso está no orçamento. Então a gente precisa fazer um esforço de final de ano. Já passou na Câmara dois projetos importantes, mais a Reforma Tributária que passou no Senado. Então nós temos que fazer um esforço concentrado para a gente seguir nessa perspectiva”, disse Haddad.
As medidas são a Reforma Tributária, a tributação de fundos no exterior, a extinção do juros sobre capital próprio, o fim das subvenções de ICMS e a regulamentação de apostas esportivas.
A equipe econômica e a articulação política do governo Lula (PT) se reuniram nesta quinta com o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
O encontro aconteceu às vésperas do prazo para a apresentação de emendas à LDO e também em meio às discussões sobre a mudança na meta fiscal.
O plano de déficit zero em 2024 enfrenta ceticismo por parte do governo. Haddad foi atropelado pelo próprio Lula, que disse em um discurso no mês passado que a meta para o ano que vem não precisa ser zero, uma vez que esse objetivo dificilmente será atingido.
Parte das medidas almejadas pelo ministro precisa ser aprovada ainda neste ano para surtirem efeito já em 2024, mas ainda precisam concluir a tramitação no Congresso Nacional.
Questionado sobre a declaração de Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o esforço concentrado cobrado pelo ministro valerá até o final do ano.
Pacheco também demonstrou otimismo com a aprovação do projeto das apostas esportivas e da tributação de offshores e fundos exclusivos. A expectativa é de que o primeiro deles seja votado na próxima terça-feira (21).
“O andamento e a produtividade do Senado estão muito bons. Esforço concentrado nós vamos fazer de hoje até o final do ano para poder aprovar todas as matérias que sejam boas para o país”, disse.
“Nós temos que perseguir buscar a meta que foi estabelecida pelo ministro da Fazenda. Nós temos que confiar ao ministro da Fazenda essas diretrizes, esses rumos da economia brasileira e o Congresso Nacional tem que ser colaborativo com essa finalidade.”
Nesta segunda-feira (13), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas, uma com déficit de -1% e outra com um de -0,75%. De acordo com integrantes do governo, o movimento não teve respaldo do Executivo.
Embora haja pressão de uma ala para que o alvo seja alterado para um déficit de até 0,5% do PIB, para minimizar os riscos de contingenciamento nas despesas, outro grupo dentro do governo -que inclui Haddad- defende deixar a discussão para 2024.
O ministro ganhou força recentemente no embate, com a chance da meta ser mantida até março do próximo ano, quando o governo fará a revisão periódica dos gastos e das receitas.
LUCAS MARCHESINI, RENATO MACHADO E THAÍSA OLIVEIRA / Folhapress
