SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Hungria anunciou nesta quinta-feira (3) que vai deixar o TPI (Tribunal Penal Internacional). O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, chegou a Budapeste para uma visita. O premiê israelense desafiou um mandado de prisão emitido pela corte, que o acusa de cometer crimes de guerra na Faixa de Gaza.
“A Hungria decidiu deixar o TPI porque ele se tornou político, como suas decisões sobre emitir um mandado de prisão do TPI contra Netanyahu mostraram”, disse o primeiro-ministro Viktor Orbán.
Netanyahu visita o país a convite do premiê húngaro e foi recebido com honras militares. O israelense elogiou a decisão da Hungria, classificada por ele como “ousada e baseada em princípios”.
Budapeste já criticou várias vezes o TPI e chamou a corte de “politicamente tendenciosa”. Também já afirmou que o mandado de prisão contra Netanyahu é uma “decisão vergonhosa”. O governo húngaro decidiu seguir os passos do presidente americano, Donald Trump, que impôs sanções ao tribunal em fevereiro por “ações ilegais e infundadas contra os Estados Unidos” e seu “aliado próximo, Israel”.
A retirada de um Estado não entra em vigor até um ano após ter apresentado oficialmente o pedido ao secretário-geral das Nações Unidas. O tribunal, sediado em Haia, na Holanda, ainda não havia emitido nenhum comentário.
Por ser alvo de mandado de prisão do tribunal, Netanyahu estaria, em tese, impedido de visitar os 120 países-membros da corte, como a Hungria, que seria obrigada pelo Estatuto de Roma, que deu origem ao tribunal, a prender o visitante. No entanto, não há uma força constituída para o cumprimento dessas ordens, o que depende da disposição de cada Estado signatário.
Orbán convidou seu colega israelense em novembro do ano passado, um dia depois de a corte emitir sua ordem de captura. Antes da visita, o governante húngaro prometeu desacatar a determinação, ao afirmar que a decisão “interfere em um conflito em andamento com fins políticos”.
O Estado judeu não reconhece a jurisdição da corte na Faixa de Gaza, palco dos enfrentamentos entre o seu Exército e o Hamas desde os ataques terroristas de outubro de 2023.
A Hungria aderiu em 1999 ao Estatuto de Roma e o ratificou dois anos mais tarde, durante a primeira gestão de Orbán.
Redação / Folhapress
