SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais de um ano após o irrompimento da crise do Hurb (ex-Hotel Urbano), a empresa prevê para outubro o lançamento de uma plataforma desenvolvida para negociar os valores devidos a consumidores que foram prejudicados após o cancelamento de viagens.
Segundo a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, assim que a plataforma estiver no ar, a companhia terá de comunicar aos clientes para que façam o cadastro e negociem os valores. A expectativa do órgão é de que todos os consumidores sejam ressarcidos.
Paralelamente, juízes do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) se uniram para determinar a suspensão, por um período inicial de cinco dias, de contas do Hurb no Facebook, no Instagram, no TikTok e no Telegram. A informação foi divulgada nesta quinta (5).
O TJRJ também congelou o CNPJ da marca por cinco dias. “A medida visa impor maior efetividade para milhares de decisões judiciais tomadas e reiteradamente descumpridas pela empresa”, disse o tribunal em nota.
Além disso, a decisão bloqueia valores destinados a publicidade do Hurb. A companhia terá de informar a quantia utilizada para publicidade nos últimos 12 meses, além do saldo existente e ainda não utilizado.
Procurado pela reportagem, o Hurb disse que, por questões legais, não comenta processos e ações em andamento. A companhia afirma estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Os juízes determinaram ainda que o Google não ofereça como opção o site do Hurb nas três primeiras páginas de busca para pesquisas com termos como “viagens em promoção”, “pacotes viagem baratos”, “pacotes baratos”, “promoção viagens internacionais”, “promoção viagens nacionais” e “viagem”.
Segundo levantamento feito pelo TJRJ, são mais de 34,6 mil ações contra o Hurb distribuídas nos juizados especiais cíveis da Justiça fluminense desde 2018. Desse montante, cerca de 25,3 mil processos correspondem ao descumprimento de contratos de comercialização de pacotes turísticos de agosto de 2023 a julho deste ano.
“Mesmo assim, a agência de viagens segue funcionando normalmente, oferecendo os mesmos serviços, ignorando e descumprindo decisões judiciais”, escreveu o TJRJ em nota divulgada nesta quinta-feira (5).
Clientes ouvidos pela Folha de S.Paulo e reclamam da demora para conseguir o estorno de pacotes que foram cancelados. A companhia passa por uma crise após uma série de relatos de calotes em hotéis e pousadas, que acabam por cancelar as reservas, prejudicando a viagem de milhares de pessoas.
A servidora pública Elaine Souza Marchesan, 33, estima um prejuízo de aproximadamente R$ 15 mil por causa de viagens compradas por meio da Hurb com destino a Tailândia, Orlando (EUA), Peru e Porto Seguro.
Marchesan diz tentar reaver os valores por meio da Justiça, mas até agora não obteve sucesso. “Já nem tenho mais esperança de receber.”
O engenheiro Wellerson de Carvalho Leite, 37, estava desde o fim de 2022 tentando o reembolso de um pacote para Recife e Porto de Galinhas. Ele cobrou a empresa por email durante meses às vezes, três vezes por semana, disse à reportagem.
O Hurb transferiu R$ 1.274 para a conta do engenheiro nesta quarta-feira (4), depois que a reportagem questionou a empresa sobre o caso e após o cliente entrar em contato novamente. “Milagrosamente eles me pagaram”, disse Leite.
A Senacon afirma que vem se reunindo com o Hurb para firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
“Em recente acordo com a Justiça Federal, em consonância com as exigências do TAC proposto pela Senacon, o Hurb está desenvolvendo uma plataforma, com previsão de lançamento em outubro, para negociar os valores devidos aos consumidores lesados. Caso haja descumprimento do acordo, a empresa poderá ser condenada a pagar uma multa diária no valor de R$ 1 milhão”, disse o órgão, em nota.
Procurado pela reportagem, o Hurb confirmou a previsão de lançamento da plataforma para outubro, mas não deu mais detalhes sobre como a iniciativa vai funcionar. A empresa disse que segue com a renegociação das dívidas com parceiros e que reativou grandes fornecedores em sua plataforma.
“Hoje, vivemos momentos de turbulência, e sabemos que ainda haverá desafios pela frente. No entanto, reforçamos que estamos trabalhando incansavelmente para normalizar as nossas operações”, escreveu o Hurb, em nota.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
