BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma coalizão de 16 entidades de segmentos da indústria intensivos no uso de aço deflagrou uma mobilização em Brasília na tentativa de barrar o pedido das siderúrgicas brasileiras para sobretaxar a importação do produto.
As entidades contestam a avaliação dos fabricantes nacionais de que está havendo uma invasão chinesa do aço e temem que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabe cedendo ao pleito sem levar em consideração os riscos para a economia de um eventual aumento da taxação.
Entre eles, a coalizão aponta pressão na inflação, aumento dos custos, perda de competitividade da indústria nacional e prejuízos para os investimentos.
O Instituto Aço Brasil, a entidade representativa das empresas brasileiras produtoras de aço, não quis comentar.
A guerra do aço, como é chamada nos bastidores, escalou, nas últimas semanas, porque representantes da coalizão têm recebido alertas de dentro do próprio governo de que o discurso da invasão chinesa estaria reverberando nos gabinetes de Brasília, aumentando as chances de um aumento da tributação.
O aço é um insumo essencial usado na produção da indústria de produtos de maior valor agregado e tecnologia, como máquinas e equipamentos, automóveis, ônibus, caminhões, eletrodomésticos, autopeças e construção civil.
A disputa começou porque as siderúrgicas protocolaram pedido na secretaria-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) para aumentar a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos de ação para 16% e 25%. O patamar atual está em 10,8%, segundo dados da coalizão.
Cabe ao Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), colegiado do governo federal que reúne dez ministérios, decidir sobre o aumento
“É mais do que o dobro. Um aumento de 15 pontos percentuais que daria no preço para o consumidor de aço, 15%”, afirma o presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), José Velloso.
O executivo alerta que os investimentos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida seriam afetados pela alta das alíquotas do Imposto de Importação.
O grupo argumenta que o aço do Brasil já é o mais caro do mundo, quando comparado aos preços no mercado interno de vários países.
A coalizão tem sustentado nas conversas com autoridades do governo Lula e também líderes do Congresso que o valor por tonelada praticado no Brasil equivale a US$ 890 37% a mais do que a média do preço dos outros países, de US$ 703.
Os argumentos foram levados ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A Abimaq integra a coalizão, que tem também representantes do segmento da construção civil, ferroviária, autopeças, construção metálica, ferramentas, eletroeletrônicos, fabricantes de ônibus, construção naval e saneamento básico.
Segundo Velloso, o pleito das siderúrgicas é para aumentar o imposto de 21 códigos tarifários da chamada NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) usado para identificar o tipo do produto. Os pedidos têm sido apresentados desde o segundo semestre do ano passado.
Para o presidente da Abimaq, a tese de invasão chinesa não se sustenta porque a taxa de penetração do aço importado no mercado brasileiro é de 18%.
A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), na sua manifestação ao Gecex sobre o pleito, afirma que o principal país exportador do vergalhão amplamente usado pelo setor é a Turquia, não a China.
A entidade diz que, dependendo da construção, o vergalhão pode representar até 15% do custo da obra.
Em fevereiro deste ano, o Gecex já tinha aprovado uma recomposição tarifária da alíquota do Imposto de Importação de cinco tipos de produtos do setor siderúrgico aumento entre 1,2 e 1,6 ponto porcentual.
“As siderúrgicas querem mais. O assunto não saiu da pauta. A demanda está lá”, diz Velloso. Ele afirma que o mesmo aço que custa US$ 890 para a indústria brasileira é vendido pelas mesmas usinas para o exterior por US$ 661.
Procurado, o MDIC afirmou à Folha que os diversos pedidos das NCMs do aço para o aumento da tarifa têm datas diferentes. Portanto, os pleitos podem ser discutidos pela Camex em diferentes momentos.
Uma reunião do Gecex está marcada para o próximo dia 24. A pauta não foi divulgada, mas alguns desses pedidos poderão ser apreciados, segundo o ministério.
ADRIANA FERNANDES / Folhapress
