SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do 13º. A gratificação natalina será depositada para mais de 33 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios juntamente com o benefício mensal.
Afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul devem ficar atentos a um calendário diferente disponibilizado pelo governo federal por causa da catástrofe climática no estado.
Os gaúchos terão os benefícios de maio e junho, além da da segunda parcela do 13° disponibilizados conjuntamente no dia 24 de maio. A aposentadoria de junho será paga a quem pediu a antecipação.
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O QUE O INSS PAGARÁ EM MAIO?
Por um decreto de março assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o INSS adiantou o pagamento do abono natalino de fim de ano, conhecido popularmente como 13º, para os segurados da Previdência Social.
Além da segunda parcela do adiantamento, o INSS também seguirá normalmente com o pagamento dos benefícios já previstos em calendário, como aposentadoria, pensão e auxílio.
Para os moradores do Rio Grande do Sul, a lista de pagamentos é maior. Quem estiver em cidades com decreto de calamidade pública irá receber, além do 13º, o benefício de maio em uma única data: no dia 24.
Quem fez a solicitação também poderá ter os valores de junho de forma antecipada.
QUEM RECEBE O 13º ANTECIPADO?
Vão receber a segunda parcela do 13º aposentados, pensionistas e pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílios temporários, como o benefício por incapacidade temporária. Quem recebe benefício temporário receberá o valor do 13º proporcional ao tempo de auxílio.
Também podem receber o abono pessoas com direito ao salário-maternidade, porém, neste caso, o valor é disponibilizado junto com a última parcela do auxílio e não de acordo com o calendário geral. Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e quem tem renda mensal vitalícia não recebem o 13º salário.
QUANDO VOU RECEBER?
A data do depósito do benefício segue um calendário que utiliza como base o último número do NIS (Número de Identificação Social), excluindo o dígito verificador.
Para quem recebe um salário mínimo, hoje em R$ 1.412, os pagamentos são realizados no intervalo entre 24 de maio e 7 de junho, ou seja, nos últimos cinco dias úteis de maio e nos primeiros cinco dias úteis de junho.
Quem recebe mais de um salário mínimo terá o 13º e a aposentadoria pagos entre os dias 3 e 7 de junho. Você pode consultar o número do seu benefício pelo site www.meu.inss.gov.br/ ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e IOS.
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS EM JUNHO PARA QUEM RECEBE O SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 24/05
2 – 27/05
3 – 28/05
4 – 29/05
5 – 31/05
6 – 03/06
7 – 04/06
8 – 05/06
9 – 06/06
0 – 07/06
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS EM JUNHO PARA QUEM RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS – Data de pagamento
1 e 6 – 03/06
2 e 7 – 04/06
3 e 8 – 05/06
4 e 9 – 06/06
5 e 0 – 07/06
VOU TER QUE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA?
Ao contrário da primeira parcela do 13º, a segunda pode ter desconto do Imposto de Renda, caso o cidadão seja obrigado a pagar o tributo. No entanto, a tabela do IR foi atualizada pelo presidente Lula, e quem recebe até dois salários mínimos não paga imposto.
Além disso, aposentados a partir de 65 anos têm direito a uma isenção extra do IR a partir do mês em que fazem aniversário.
POR QUE O GOVERNO ANTECIPOU O 13º?
Desde 2006, as duas parcelas do 13º eram pagas no segundo semestre do ano, em agosto e em novembro, após marcha das centrais sindicais até Brasília (DF) solicitando esse benefício, além de reajuste maior do salário mínimo. Em 2020, com a reforma da Previdência, o governo transformou em lei o pagamento em agosto.
Desde 2020, porém, o governo federal vem adiantando o pagamento do abono para o primeiro semestre. Segundo o governo, a medida tem como objetivo diminuir o endividamento da população e aquecer a economia. O pagamento da primeira parcela do 13º correspondeu a R$ 33,68 bilhões.
E PARA MORADORES DO RS?
Moradores do Rio Grande do Sul que morem em municípios que estejam em estado de calamidade pública terão os benefícios adiantados, porém em datas diferentes. O INSS liberou o pagamento dos benefícios de competência dos meses de maio, além da segunda parcela do 13º para o dia 24 de maio.
Além disso, há a possibilidade de antecipar o pagamento do benefício de junho, mediante solicitação. O público beneficiário também é diferente. Neste caso, além dos aposentados e pensionistas, podem receber o adiantamento os beneficiários do BPC, porém estão excluídos quem recebe benefícios temporários.
O benefício, na realidade, é uma espécie de empréstimo e deve ser devolvido em até 36 vezes sem juros nem correção. Para ter acesso, é preciso entrar em contato com o banco em que recebe o benefício para solicitar o valor por meio da assinatura de um termo de opção.
Outro benefício com condições especiais para a região é o Bolsa Família. O pagamento foi feito para todos os beneficiários gaúchos no dia 17 de maio. Também é possível realizar o saque sem cartão ou documento de identidade para quem perdeu tudo nas enchentes.
Nesses casos, é preciso uma declaração especial de pagamento da prefeitura do município.
BRUNO XAVIER / Folhapress
