SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devolveu valores salariais ao servidores que fizeram greve em julho, agosto e parte de setembro, e que fecharam acordo de fim do movimento com o instituto. Os demais, que ainda estão parados, terão desconto de parte dos dias.
O instituto pagou o montante descontado de 10 de julho a 29 de setembro, mas irá anotar ponto de greve para quem fez paralisação e deixou de trabalhar.
No caso dos trabalhadores vinculados à Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), única central que não aceitou o acordo de greve, haverá desconto salarial a partir de 30 de setembro.
A greve do instituto, que começou no dia 10 de julho, praticamente chegou ao fim, após a assinatura do acordo de greve com a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) e a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal).
Hoje, cerca de cem servidores seguem parados, a maioria ligados a sindicatos da Fenasp. Em São Paulo, o SINSSP, sindicato que faz parte da base da Condsef, e o Sinpresv, ligado à Fenasps, não aceitaram os termos propostos pelo governo e seguem parados.
A categoria vem traçando um cabo de guerra com a direção do INSS. Dois processos foram protocolados na Justiça e acabaram extintos. O último deles foi encerrado nesta semana, por iniciativa da Fenasps, após entender que uma das suas reivindicações havia sido atendida.
A federação buscava o fim do desconto dos dias parados e da anotação de falta injustificada dos grevistas, o que pode gerar processo administrativo e até demissão. Com o pagamento do dias parados após o fechamento dos dois acordos, mesmo os servidores de sindicatos ligados à Fenasps não terão o desconto.
Já o INSS havia buscado a Justiça contra a greve. O instituto foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que validou o primeiro acordo de fim da paralisação assinado pela CNTSS. Com isso, o processo inicial foi extinto.
Os servidores parados foram à Brasília nesta semana de fizeram diversos tipos de protesto. Um deles envolveu o enterro simbólico da Previdência Social. Nesta sexta-feira (11), conseguiram conversar com o ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, que se comprometeu a intermediar negociações no MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
Para o INSS, porém, a greve está encerrada e quem não assinou o acordo ficará de fora na nova rodada de negociações, que prevê mudanças na carreira e, consequentemente, trará novos aumentos salarias.
O instituto diz considerar que o movimento chegou ao final mesmo com a não aceitação das negociações por parte da Fenasps e pelo SINSSP, sindicato dos técnicos do seguro social de São Paulo, já que há uma decisão judicial confirmando as negociações.
Além disso, com duas entidades aceitando os termos, há maioria, já que hoje são três confederações de servidores do órgão.
O acordo de greve garante aos servidores reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 9% em abril de 2026, além de reestruturação da carreira, que passará de 17 para 20 níveis. A categoria será uma das que terá o maior aumento acumulado ao final dos três anos.
Os servidores do INSS, assim como todo o funcionalismo público, tiveram reajuste de 9% em 2023, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após passarem cerca de cinco anos sem alta salarial.
O INSS tem quase 19 mil servidores em todo o país, mas chegou a ter 25 mil em 2015. São 15 mil técnicos responsáveis por quase todos os serviços do órgão e 4.000 analistas.
Um milhão de pedidos de benefício chegam para análise mensalmente, segundo os sindicatos que representam a categoria. A falta de pessoal é um dos motivos para a paralisação.
JÚLIA GALVÃO / Folhapress
