SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Intimada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) num processo relacionado ao apagão que afetou 3,1 milhões de clientes na Grande São Paulo, após temporal no último dia 11, a concessionária Enel afirmou que cumpre todas as obrigações contratuais.
“A companhia reafirma seu compromisso com os seus clientes e reitera que seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade e fazer frente ao avanço dos eventos climáticos”, declara a empresa.
Sobre o apagão iniciado após a chuva em 11 de outubro, a concessionária afirma que o vendaval, “com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”.
“A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12.10 (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, disse a empresa, destacando, sem seguida, seu planejamento.
“Cabe esclarecer que a Enel São Paulo cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. A companhia reafirma seu compromisso com os seus clientes e reitera que seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade e fazer frente ao avanço dos eventos climáticos.”
De acordo com a Aneel, a intimação ocorre pelo “descumprimento do plano de contingência ajustado pela distribuidora com a Aneel e a Arsesp [Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo] e a reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10.”
A Enel terá 15 dias para se manifestar após receber a manifestação. A Aneel havia informado na semana passada sua intenção de intimar a Enel, num processo que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da empresa na capital paulista.
Nesta segunda, a agência afirmou que a intimação integra o relatório de falhas e transgressões que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade”. O processo será analisado pela diretoria da Aneel e encaminhado ao Ministério de Minas e Energia.
“A decisão da Aneel vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da Agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 03/11/23, no valor de R$ 165 milhões, penalidade cuja exigibilidade se encontra suspensa por decisão judicial. Em razão do referido evento, a Aneel fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.
A medida adotada pela Aneel ocorre após dias de declarações do Ministério de Minas e Energia colocando a culpa na Aneel por suposta omissão em relação ao tema. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou na semana passada que pediu em abril à agência a abertura do processo administrativo que poderia, no limite, resultar na caducidade. “A Aneel precisa abrir o processo. Infelizmente”, afirmou Silveira. “A Aneel se omitiu com relação à abertura desse processo”.
Redação / Folhapress
