SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Apontado como um dos líderes do esquema que atrela licitações fraudulentas a integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), Vagner Borges Dias assinou dois contratos com a Prefeitura de São Paulo em 2020.
Segundo denúncia do Ministério Público, ao menos sete empresas de prestação de serviços nas áreas de limpeza e controle de acesso, entre elas a Safe Grupo, de propriedade do investigado, integravam quadrilha que fraudava licitações.
Os acordos eram feitos com prefeituras e câmaras municipais em todo o estado, e os valores eram desviados para o PCC. A investigação aponta que uma delas tem R$ 200 milhões em contratos ainda vigentes.
A Safe Grupo venceu, em 2020, duas licitações para fazer a limpeza de unidades de educação infantil na cidade de São Paulo. Os valores dos contratos foram de R$ 40,1 milhões e de R$ 9,5 milhões. Na época, o prefeito era o tucano Bruno Covas (1980-2021).
Menos de um ano depois da contratação, porém, a prefeitura rescindiu os contratos por uma série de irregularidades, desde falta de pagamento de direitos trabalhistas dos funcionários até falhas no fornecimento de materiais de limpeza e de uniformes.
Para comprovar estar apta a prestar o serviço à gestão paulistana, o investigado anexou atestados de prestação de serviços com prefeituras citados na denúncia do Ministério Público, entre elas, as cidades de Buri e Guarujá.
Em fevereiro de 2021, em meio à pandemia de Covid-19, a diretoria de uma das escolas atendida pela empresa de limpeza enviou ofício à gestão municipal para relatar que nenhuma equipe havia aparecido mais de um mês após o início de vigência do contrato.
Em documento com pedido de reconsideração da rescisão do contrato, a empresa argumentou que os trabalhos foram prejudicados por causa da pandemia. “Destacamos, ainda, que alguns equipamentos e materiais importantes para a execução do trabalho de limpeza, considerado essencial durante a pandemia, encontram-se em falta no mercado nacional”, diz trecho do documento.
A empresa exigiu da prefeitura paulistana indenização de cerca de R$ 2 milhões pela quebra unilateral dos contratos em processo judicial, mas a solicitação foi julgada improcedente pela Justiça, segundo a atual gestão, de Ricardo Nunes (MDB).
O valor foi o mesmo do depósito caução feito pela Safe Grupo à prefeitura após ter vencido a licitação, uma exigência prevista em contrato como uma espécie de garantia de que os serviços seriam prestados.
Em nota, a secretaria de Educação, responsável pelas contratações, informou que a empresa deve R$ 190 mil referentes a quatro multas aplicadas por não atender às exigências do contrato. O montante ainda não foi pago à administração municipal. “A pasta não possui contrato vigente com a empresa”.
O dono da empresa está foragido após a Promotoria pedir a prisão contra ele em operação na última terça-feira (16). Outras 13 pessoas foram presas, entre elas, três vereadores, agentes públicos, empresários e um advogado.
Segundo as investigações, os acusados simulavam concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Os mesmos funcionários se revezavam entre as várias empresas do esquema e o crime organizado intervinha sobre quem venceria determinadas licitações quando havia qualquer tipo de impasse.
A reportagem procurou o acusado, mas não teve retorno, ninguém atendeu no número da empresa que consta no site oficial e o email também não foi respondido. Por estar em segredo de Justiça, a defesa também não foi encontrada.
A defesa do vereador Luiz Carlos Alves Dias disse que não iria se pronunciar. A reportagem tentou contato com a defesa dos demais presos na manhã, mas não teve retorno.
MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
