BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Itaú Unibanco e LuizaCred foram as duas primeiras instituições monitoradas pelo Banco Central a encostar no “muro inglês” -regra que limita o montante de juros e encargos cobrados no rotativo do cartão de crédito a, no máximo, 100% do valor original da dívida contraída pelos clientes. A trava da modalidade entrou em vigor em 3 de janeiro.
Na Luizacred -financeira fruto de uma parceria entre Itaú e Magazine Luiza-, o montante de juros acumulado no rotativo e no parcelado do cartão de crédito em relação ao valor original da dívida atingiu 99,91% em setembro.
No Itaú, a cifra chegou a 99,04% no mês passado. A análise refere-se a 99% das operações realizadas por essas instituições.
“Nesses casos, como esse valor está muito próximo de 100%, a gente pode afirmar estatisticamente que muito provavelmente já deve ter, nessas instituições, clientes que chegaram ao patamar máximo legal e, a partir de agora, esses valores não terão mais acúmulo de juros”, diz o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.
“A gente pode concluir desse indicador estatístico que, sim, deve haver clientes específicos, casos concretos nas instituições financeiras em que a lei já está efetiva”, acrescenta.
O cálculo do indicador do BC considera as dívidas em aberto no mês desde que as novas regras do rotativo do cartão de crédito entraram em vigor, em janeiro, independente da data exata de contratação nesse intervalo de tempo.
O cliente que não paga a fatura integral do cartão na data do vencimento pode passar no máximo 30 dias no rotativo. Desde 2017, as instituições financeiras são obrigadas, após um mês, a migrar essa dívida para um crédito parcelado, que tem juros mais baixos.
O dado da autoridade monetária serve para acompanhar o cumprimento da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2023 e regulamentada em dezembro pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) -colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Conforme a norma em vigor, no caso de atingimento de juros equivalentes a 100% da dívida original (teto previsto em lei), o valor permanecerá inalterado nos meses seguintes.
O chefe das estatísticas do BC ressalta, contudo, que a supervisão e o acompanhamento das previsões legais são feitos diretamente por outras áreas responsáveis.
Os dados do BC mostram também que, em setembro, o montante de todas instituições financeiras acompanhadas pelo regulador refletiu o comportamento esperado de alta. Em média, houve um salto para 70,9% em setembro, ante 65% em agosto.
“A gente tem uma heterogeneidade muito grande entre essas instituições financeiras, e esse percentil 99, que atingiu média de 70,9% em setembro, vai desde instituições que reportam 40% até uma instituição que reportou 99,9%”, diz Rocha.
“Isso mostra diferentes estratificações do mercado de crédito bancário brasileiro, diferentes perfis de clientes, diferentes taxas de juros, precificação e ação das instituições financeiras.”
A autoridade monetária selecionou para acompanhamento uma amostra de 15 instituições financeiras, que representam cerca de 80% desse mercado de crédito, para fornecer informações relativas ao “muro inglês”.
Para cada instituição financeira, o indicador considera uma estratificação em percentis 25, 50, 75 e 99, uma forma de ordenar a posição das dívidas de acordo com o tamanho dos juros já aplicados. É como se fosse criada uma fila.
No percentil 25, os juros de 25% das operações de cada banco são iguais ou menores que a taxa indicada. No outro extremo, no percentil 99, os encargos de 99% das transações de cada instituição são iguais ou inferiores ao percentual informado. Ou seja, é como se o 99º pagasse a maior taxa da base em análise.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
