SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Criadora da saga “Harry Potter”, a britânica J.K. Rowling, 58, se mostrou contrária à PL Antiaborto e ainda mandou uma mensagem se solidarizando com as brasileiras pelo X.
“Terrível. As mulheres brasileiras que protestam contra esta lei têm minha simpatia e solidariedade”, escreveu.
A publicação foi uma resposta a uma mensagem de um seguidor brasileiro que havia explicado a ela o teor da lei. Ele pediu para que a roteirista mandasse uma mensagem em suas redes sociais. Após a interação, recebeu elogios dos fãs na rede social.
O Projeto de Lei 1904, que teve a urgência aprovada na última quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil.
Hoje, o procedimento só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal de 1940 e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cenários, não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento.
Desta forma, é no tempo de gravidez que mira o projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O texto quer alterar o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos. A pena valeria tanto para grávidas quanto para quem realiza o procedimento.
Redação / Folhapress
