MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS) – A aposentada Iracema Correia São Tiago, que afirma ser dona de 83% das terras da Vila de Jericoacoara (CE), quer receber apenas áreas que estão desocupadas sem prejudicar moradores e comerciantes da região.
A afirmação foi dada à reportagem por Samuel Machado Guimarães, sobrinho da mulher e que participa das negociações sobre o caso. A aposentada e o Governo do Ceará chegaram a um acordo, no qual 49 mil metros quadrados serão cedidos a ela pelo estado.
O pleito de Iracema é de que, em 1983, seu então marido comprou terrenos, totalizando 714 hectares na região. Ela apresentou a escritura pública dessas compras. Desse total, 73,5 hectares seriam na Vila de Jericoacoara, que possui, ao todo, 88 hectares.
De acordo com Samuel, em 1995 Iracema se separou de José Maria Machado, responsável pela compra das áreas. No divórcio, ela receberia as propriedades.
A família entrou na Justiça, mas deixou o processo de lado em 2002. Depois de vinte anos, após uma mudança de advogados, a situação foi revista, afirma Samuel. Ele e os quatro filhos da aposentada auxiliam no processo de regularização e reivindicação das terras, contempladas em três fazendas na região.
“A vila, do jeito que está, não mudará absolutamente nada. No começo do processo, a tia Iracema disse que só queria as áreas remanescentes, sem uso e desocupadas da vila. Casas de nativo, negócios de brasileiros ou estrangeiros, praças, supermercados, enfim, permanecem da forma que está hoje, sem mudar uma vírgula. Ela sempre quis as áreas livres”, disse ele.
Segundo o sobrinho, a aposentada é uma pessoa reclusa, que tem como foco a família. Ela vive em Fortaleza.
Iracema apresentou a escritura de posse ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do estado propondo uma conciliação na qual ela cederia as áreas que tivessem sido tituladas até dezembro de 2022. O espaço seria equivalente a 62% da área da Vila de Jericoacoara. Os demais lotes seriam devolvidos a ela.
O órgão sugeriu que a Vila de Jericoacoara permanecesse sob a tutela do estado do Ceará, mas a aposentada rejeitou essa contraproposta.
No mês seguinte, o caso foi enviado à Procuradoria-Geral do Estado, que reconheceu a validade da escritura apresentada por ela. O órgão então negociou um acordo extrajudicial, no qual Iracema renunciou a todas as terras dentro de sua propriedade que estivessem ocupadas por moradores ou construções.
O acordo foi firmado, mas ainda não foi implementado na prática por questões burocráticas. A expectativa é que isso aconteça nas próximas semanas.
“Durante as conversas, também falamos sobre os espaços livres. Se havia interesse do estado, por exemplo, nós não ficamos [com a área]. Havia o caso também de passar uma via, por exemplo, que era recortado, ou algo que fosse beneficiar a comunidade. Nós não dificultamos nada. As demandas surgiram, as concessões foram acontecendo e o acordo foi firmado”, afirmou Samuel.
O advogado Anderson Parente, que representa a família no processo, também explicou sobre o pedido dos moradores da vila, que solicitaram que o Ministério Público do Ceará investigue o caso.
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Leandro Cezar (PP), em suas redes sociais, também foi contra o acordo a vila faz parte do município.
“Os órgãos competentes reconhecem os documentos que enviamos. As terras que estamos falando têm todas as suas dimensões corretamente apresentadas, a partir de medições dos marcos naturais, com seus limites bem definidos. Isso é muito pacificado para nós”, diz Samuel.
Para o Conselho Comunitário de Jericoacoara, os documentos geram dúvidas por conta de sua antiguidade. No entendimento deles, seria mais vantajoso uma indenização a Iracema do que ceder terrenos.
JOSUÉ SEIXAS / Folhapress
