SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Poder Judiciário liberou R$ 63 milhões para ajudar as vítimas da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. O montante, recolhido em multas aplicadas pela Justiça, será enviado para a Defesa Civil do estado.
O repasse ocorre após o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinarem uma recomendação na semana passada.
O documento permite que tribunais estaduais, tribunais da Justiça Militar e tribunais regionais federais repassem valores depositados judicialmente como prestações pecuniárias e outros benefícios legais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa veio de Barroso, também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do total, R$ 42 milhões vieram de tribunais pelo país e os outros R$ 21 milhões das penas pecuniárias do próprio RS.
O Rio Grande do Sul vem sofrendo com alagamentos e fortes chuvas, que já deixaram 95 mortos até terça (7).
MÔNICA BERGAMO / Folhapress
