A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, virou alvo da Corregedoria do TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região) nesta terça-feira (28) após a repercussão em redes sociais de um trecho do vídeo de uma audiência judicial em que ela aparece gritando com uma das testemunhas.
A audiência ocorreu há duas semanas, em 14 de novembro, por volta das 15h, no formato de videoconferência. Procurada pela reportagem, a juíza afirmou que não irá se manifestar.
No vídeo que circula na internet, a juíza trabalhista grita com uma das testemunhas, exigindo que ele a chame de “excelência”. “Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?”, diz.
A testemunha não entende a situação, pede desculpa, mas se coloca à disposição. “Eu chamei a sua atenção. O senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência? Repete, repete”, insiste ela.
“Eu sou obrigado a isso?”, pergunta a testemunha, aparentando constrangimento. “O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, responde a juíza.
Quando a testemunha tenta explicar o que teria a contribuir com o processo judicial, a juíza interrompe a fala dele, chama o homem de “bocudo” e determina sua retirada da videoconferência.
Na sequência, a juíza diz ao advogado do caso que desconsiderou o depoimento do homem porque ele “faltou com a educação”. “Se o senhor quiser registrar os seus protestos, eu aceito e o senhor pode recorrer. Ele [a testemunha] não cumpriu a urbanidade e a educação”, continua ela.
A reportagem não conseguiu contato nesta terça com a testemunha e com o advogado. Apenas as partes envolvidas no processo judicial participaram da videoconferência conduzida pela juíza.
Procurado, o TRT-12 divulgou uma nota na qual sustenta que se trata de “um fato isolado” e que a conduta da juíza será apurada pela corte, no âmbito da Corregedoria.
“O TRT-12 tem como missão realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. A situação observada na audiência é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria”, diz a nota.
A seccional de Santa Catarina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou o episódio de “lamentável” e, em ofício ao TRT-12, pediu “providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido”.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, disse a presidente da entidade no estado, Cláudia Prudêncio.
O ofício foi entregue em mãos pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB-SC, Ricardo Corrêa Júnior, ao presidente do TRT-12, desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi.
CATARINA SCORTECCI / Folhapress
