BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito ficou em 434,4% ao ano em novembro de 2023 cerca de um mês antes das mudanças impostas na modalidade, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira (4).
Houve um recuo de 10,6 pontos percentuais na modalidade na comparação com outubro, quando a taxa estava em 445% ao ano. Apesar da redução mensal, em 12 meses até novembro o avanço foi de 38,1 pontos percentuais. Embora a tendência seja de queda, o juro no rotativo está acima dos 400% ao ano desde dezembro de 2022.
No ano passado, o rotativo ainda não estava sujeito à nova regra que limita os juros cobrados na modalidade. Desde quarta (3), a dívida de quem atrasa o pagamento da fatura do cartão não pode mais superar o dobro do montante original, incluindo juros e encargos.
As altas taxas praticadas no rotativo entraram na mira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro trimestre do ano passado. Diante do impasse nas discussões, uma solução para reduzir os juros acabou passando pelas mãos do Congresso Nacional.
As novas regras para o rotativo foram estabelecidas pela lei do Desenrola, sancionada em outubro, e regulamentada em dezembro pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Em novembro, houve liberação recorde de R$ 32,97 bilhões no rotativo do cartão de crédito. Foi o mês com maior volume concedido nessa modalidade desde o início da série histórica em março de 2011.
Na comparação mensal, houve aumento de 10,7% com relação aos R$ 29,78 bilhões liberados em outubro. A maior concessão de crédito no rotativo acompanha o movimento de alta na linha de crédito à vista do cartão.
O saldo do rotativo, contudo, vem recuando depois de ter atingido o pico em fevereiro de 2023, com R$ 84,7 bilhões. Em novembro, ficou em R$ 62,9 bilhões recuo mensal de 3,3 pontos percentuais (R$ 65 bilhões) e de 20,8 pontos percentuais em 12 meses.
A variação do saldo leva em consideração fatores como concessões líquidas, taxas de juros e reclassificações (como baixas para prejuízos após seis meses sem quitação da dívida).
Já o saldo do parcelamento da fatura cresceu 4,9% em novembro, atingindo R$ 66,5 bilhões, contra R$ 63,4 bilhões no mês anterior.
De acordo com o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, o comportamento distinto das duas modalidades sugere que houve renegociação de dívidas entre os clientes e os bancos.
“O comportamento inverso desses dois saldos, com o parcelado crescendo 4,9% e o rotativo caindo 3,3%, pode indicar que há uma negociação entre os clientes e as instituições financeiras para a saída do rotativo e para que tenham condições melhores de pagamento das suas dívidas em termos de prazo ou de taxas de juros”, afirmou Rocha durante a apresentação das estatísticas de crédito.
Ele disse, contudo, que não há elementos suficientes para atrelar essa migração à aprovação da lei do Desenrola, sancionada em outubro. O técnico do BC ressaltou que o movimento parece ser mais de longo prazo, mas não descartou que a legislação possa ter acentuado o processo na reta final do ano.
Já a inadimplência no rotativo do cartão atingiu 53% em novembro alta de 9,7 pontos percentuais em 12 meses, apesar do recuo mensal de 1,9 ponto percentual na comparação com outubro. Isso significa que pouco mais da metade do total do saldo do rotativo está em atraso há mais de 90 dias.
O rotativo é a linha de crédito mais cara do mercado, recomendada por especialistas apenas em casos emergenciais. Ele é acionado quando o cliente não paga o valor integral da fatura na data de vencimento.
Desde 2017, os bancos são obrigados a transferir a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, que possui juros mais baixos, após um mês.
Em novembro, a taxa média do parcelado do cartão teve redução de 0,4 ponto percentual, para 195,2% ao ano contra 195,6% um mês antes. Segundo dados do BC, a inadimplência na modalidade foi de 9,7%, após queda de 0,3 ponto percentual no mês na comparação com outubro (10%).
As operações feitas por pessoas físicas no cartão de crédito à vista chegaram a R$ 400 bilhões, com alta de 3,6% no mês. Elas representam cerca de 75% das operações totais no cartão de crédito.
“Os saldos do cartão de crédito total [conjunto que engloba crédito rotativo, parcelado e à vista no cartão] cresceram R$ 14,7 bilhões no mês. Isso equivaleu a mais de dois terços do crescimento total do saldo de crédito livre para pessoas físicas, que foi R$ 21,4 bilhões”, disse Rocha.
Já as concessões na modalidade cartão de crédito totalizaram R$ 227,9 bilhões em novembro, elevação de 6,5% no mês.
No crédito livre às famílias, o custo médio de juros alcançou 54,9% ao ano, com queda de 1,2 ponto percentual em novembro. Em 12 meses, o recuo foi de 2,4 pontos percentuais.
Nas operações de crédito incluindo pessoas físicas e jurídicas nos recursos livres, a taxa média de juros ficou em 41,8% ao ano, com diminuição mensal de 0,8 ponto percentual e queda de 1,2 ponto percentual em 12 meses.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
