BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), criticou nesta quarta-feira (12) a atuação da Polícia Federal em investigação que aponta desvios de verba da estatal federal Codevasf.
A declaração foi dada após divulgação de que a PF indiciou o ministro sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude a licitação.
“Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, afirmou o ministro em nota.
As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas no período em que o ministro de Lula atuava como deputado federal.
“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”, afirmou Juscelino.
Em nota, ele também disse que o indiciamento é uma “ação política e previsível”, “que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.
Juscelino também reforçou, na nota, que as suspeitas da PF não envolvem as atividades dele como ministro do governo Lula (PT).
Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).
A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
A PF realizou três fases da operação Odoacro para buscar provas dentro do inquérito, sendo que Juscelino teve bens bloqueados na etapa mais recente, em setembro de 2023.
“No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, disse Juscelino.
A PF obteve mensagens de celulares apreendidos em etapa anterior da investigação que mostram diálogos de Juscelino e de Eduardo DP sobre a execução de obras e destinação de emendas. As conversas tornaram o ministro investigado.
Ao longo da apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro de Lula.
Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.
“Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento”, disse o ministro após o indiciamento.
“Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”, declarou ainda Juscelino.
“É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, afirma a nota divulgada pelo ministro.
FABIO SERAPIÃO E MATEUS VARGAS / Folhapress
