SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça absolveu sumariamente três policiais denunciados pela morte do adolescente João Pedro Matos Pinto, morto durante uma operação policial em São Gonçalo (RJ) em 2020.
Os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram absolvidos nesta terça-feira (9). Os três eram réus por homicídio duplamente qualificado após uma denúncia do Ministério Público aceita dois anos após o ocorrido. Eles respondiam em liberdade.
Para a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, os agentes agiram em legítima defesa após disparos e explosivos em sua direção. ”A prova produzida nos autos não deixa dúvidas que a conduta dos réus se deu em legítima defesa e como tal deve ser reconhecida”, escreveu Juliana na decisão.
Segundo a juíza, a morte do jovem não pode ser inserida como homicídio doloso por parte dos policiais. Ela ainda destacou a ausência de dolo ao entender que os réus não tiveram ”qualquer intenção de matar o adolescente”.
Juliana disse também que não foi possível concluir de quem partiu o tiro que matou o jovem. Na decisão, a juíza conclui serem contraditórios os laudos e provas apresentados pelo Ministério Público sobre a autoria do disparo.
Os policiais também respondiam por fraude processual, além de homicídio. A denúncia do MP dizia que os agentes teriam alterado a cena dos fatos com a morte do menino. Eles também foram absolvidos dessa acusação.
“Tal fato se demonstra clarividente, uma vez que ao adentrarem à residência, mais especificamente em sua área externa, os policiais já foram recebidos por inúmeros disparos, por parte dos traficantes, de forma que os tiros por eles deferidos foram disparados apenas para repelir a injusta agressão que sofriam, com intuito da manutenção das suas respectivas integridades físicas”, disse Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, juíza.
João Pedro, com 14 anos na época, morreu durante uma operação da Polícia Civil e da Polícia Federal. A ação era para cumprir mandados de prisão de traficantes identificados como ”Faustão”, ”Hello Kiyyy” e ”Vinte anos”, supostamente membros da facção CV (Comando Vermelho) no Complexo do Salgueiro.
Os policiais haviam invadido a residência onde o menino estava, sob a justificativa de criminosos estarem no local. Segundo o Tribunal, ao chegarem na casa, houve uma intensa troca de tiros com pelo menos dois homens armados, e um deles tentava pular o muro dos fundos.
João Pedro, que estava na parte externa, foi atingido com um tiro na região da barriga. Familiares e amigos relataram ao UOL na época que o adolescente brincava na casa de um tio antes de precisar ser socorrido por um helicóptero.
Redação / Folhapress
