SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma decisão que impedia a comercialização do vinho Putos, lançado pelos comediantes Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho.
Venda estava suspensa desde dezembro. As empresas Porto a Porto e Casa Flora, responsáveis pela importação e distribuição do produto produzido em Portugal, foram condenadas por violação de marca e concorrência desleal. A decisão as fazia encerrar a distribuição do produto e destruir todo o estoque guardado.
Justiça entendeu que proibição de venda traria prejuízos à marca. O TJ reverteu a decisão da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo ao reconhecer que o ato traria prejuízos às empresas.
Ação foi movida por marca francesa. A ação contra o vinho brasileiro, impetrada pela Petrus, marca de Bordeaux, no sudoeste da França, tem o rótulo do produto como centro das discussões. Os advogados da vinícola justificaram que o rótulo do produto dos comediantes “desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena”.
Importadoras afirmaram que o rótulo não poderia ser considerado uma violação da marca, que é voltada para outro público. Segundo a Porto a Porto, o rótulo do Putos é “composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas”, enquanto a Casa Flora destacou que o vinho brasileiro é voltado para outro público, “que nem sequer conhece a existência do Petrus, cujo acesso é limitado a um grupo muito seleto”.
Valor de uma garrafa de Petrus pode custar o preço de um carro popular. A bebida francesa é uma das mais procuradas e prestigiadas no mundo. As uvas usadas na produção são cultivadas em uma pequena área em um solo que não absorve água. Nos poucos restaurantes brasileiros que a vendem, uma garrafa pode chegar a custar mais de R$ 60 mil.
WESLEY BIÃO / Folhapress
