SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça paulista aceitou nesta sexta-feira (1º) um pedido do Ministério Público voltado à proteção do Bosque dos Salesianos, localizado no bairro Alto da Lapa, na zona oeste de São Paulo. A decisão, liminar, impede a realização de obras para a construção de um empreendimento da Tegra na área e impede o corte e derrubada de árvores.
A incorporadora, segundo a Promotoria, teria iniciado as obras sem as licenças ambientais necessárias.
Ainda antes da decisão judicial, a Tegra afirmou em nota enviada à reportagem que “todas as atividades no terreno são regulares” e que em nenhum momento houve intervenção ilegal.
A empresa chamou o pedido do Ministério Público de descabido e disse que “possui as autorizações necessárias para realizar as atividades que estão sendo executadas dentro do seu terreno”.
Na solicitação feita à Justiça, a Promotoria descreve o bosque como uma área de vegetação centenária, localizada no Instituto Salesiano Pio XI, que abriga diversas espécies nativas. As árvores, continua, contribuem para o controle da temperatura, a melhoria da qualidade do ar e a drenagem das águas pluviais, além de ser refúgio para várias espécies.
Logo, um possível empreendimento na área suprimiria esses fatores.
Segundo o pedido, a área é protegida pelo Decreto Estadual nº 30.443/89, que define o local como “imune de corte” devido à sua classificação como “patrimônio ambiental.”
Porém, como já mostrado em reportagem da Folha de agosto (que mostra os primeiros protestos contra a destruição do Bosque), a norma foi atualizada em 1994 pelo governo Fleury. Agora, o corte é decidido pela autoridade ambiental do município.
No processo, o Ministério Público ainda afirma que a Tegra estaria realizando intervenções, como a movimentação de terra e a remoção de muros, mesmo após embargo imposto pela Subprefeitura da Lapa.
No dia 17 de outubro, a obra foi embargada e multada pela Prefeitura de São Paulo por “executar movimento de terra, sem o prévio alvará de execução”, segundo o auto de infração. A empresa negou à época.
Em nota, a Subprefeitura da Lapa afirma que a obra continua embargada e que, no dia 29/10, constatou que a Tegra desrespeitou o embargo e foi novamente autuada.
Pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento seguem em análise os pedidos de Alvará de Aprovação de Edificação Nova e o Alvará de Demolição. Para o empreendimento, conta Alvará de Estande deferido. O Termo de Compensação Ambiental (TCA) continua em análise pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Quanto à ação, a Procuradoria-Geral do Município informa que não foi notificada, e que, quando isso ocorrer, apresentará manifestação em juízo, no prazo legal.
A Tegra foi procurada, mas não respondeu. Caso haja retorno, a matéria será atualizada.
O pedido de tutela do Ministério Público está em análise na Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, e a Promotoria aguarda uma decisão judicial para determinar os próximos passos.
Moradores pedem ajuda até para o papa
O pedido da Promotoria é mais um capítulo da disputa de vizinhos com a incorporadora, que o comprou o terreno no início de maio por R$ 95 milhões da Inspetoria Salesiana de Nossa Senhora Auxiliadora.
Na última semana, os moradores chegaram a enviar cartas para o papa Francisco, para o cardeal dom Odilo Scherer e para o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Jaime Spengler, pedindo intervenção na obra –considerando que o terreno fazia parte de uma organização religiosa.
Também tentaram contato com os dois então candidatos a prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), por meio de uma carta-compromisso, na qual os vizinhos exigiam comprometimento com a defesa da área verde, caso fossem eleitos.
Tanto as cartas aos religiosos quanto aos políticos não foram respondidas.
Os moradores organizaram um panelaço em protesto no último dia 25. Eles contam com um abaixo-assinado de 20 mil assinaturas e vaquinha online que angariou R$ 10 mil para pagar despesas do movimento.
DIEGO ALEJANDRO / Folhapress
