Justiça da Guatemala suspende partido de presidente eleito, mas diz que medida não afeta posse

BOA VISTA, RR (FOLHAPRESS) – O Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala suspendeu provisoriamente o Movimento Semilla, partido de Bernardo Arévalo, vitorioso nas eleições à Presidência do país, nesta segunda-feira (28) —na mesma data, porém, a corte confirmou a validade do segundo turno que elegeu o líder de centro-esquerda.

A legenda já havia sido alvo de investidas judiciais após o primeiro turno do pleito, quando Arévalo, então candidato nanico que figurava com cerca de 3% das intenções de voto, surpreendeu ao conquistar uma vaga na etapa seguinte das eleições. Apenas uma semana depois da primeira votação, a corte eleitoral do país suspendeu seus resultados, mas em seguida reverteu a decisão.

A vitória de Arévalo foi confirmada pelo tribunal eleitoral em uma entrevista à imprensa nesta segunda. Questionado sobre um documento do Registro de Cidadãos, órgão técnico vinculado à corte, publicado na imprensa no qual consta a suspensão provisória do registro legal do Movimento Semilla, o magistrado Gabriel Aguilera afirmou que “esses são os resultados oficiais, e isso é o que conta na Guatemala”.

O ordem de suspensão do partido havia sido emitida no fim de junho pelo juiz Freddy Orellana, a pedido do procurador Rafael Curruchiche, em razão de supostas irregularidades nos registros de filiados à legenda —ambos são classificados de corruptos pelos Estados Unidos.

Na ocasião, no entanto, o tribunal não cumpriu a ordem, sob o argumento de que não era possível suspender um partido em meio ao processo eleitoral. Mas agora, com o fim do segundo turno, é possível acatá-la, disse o chefe do Registro de Cidadãos, Ramiro Muñoz.

A presidente da corte eleitoral, Irma Palencia, afirmou mas que não comentaria o conteúdo do documento porque ela ainda não havia sido formalmente notificada. Ela enfatizou, porém, que Arévalo é oficialmente o vencedor das eleições.

Segundo analistas, a efetivação da suspensão da legenda de fato não deve influenciar a posse do presidente eleito. Pode dificultar, porém, a vida da bancada do Movimento Semilla no Congresso, que com a decisão perde direitos como a possibilidade de presidir comissões.

A vitória de Arévalo é considerada uma derrota para a elite política e empresarial do país, que apostava na ex-primeira-dama Sandra Torres —além de um entrave à derrocada democrática a que o país vinha assistindo nos últimos anos.

Filho do primeiro presidente eleito em eleições transparentes na Guatemala, na década de 1940, Arévalo prometeu uma nova “Primavera Democrática” para o país, como ficou conhecido o período de dez anos que seu pai inaugurou. Os últimos acontecimentos, porém, são uma amostra das dificuldades que enfrentará para governar caso tome posse.

Na última quinta-feira (24), supostos planos para assassiná-lo foram divulgados após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedir às autoridades do país que protejam Arévalo e sua vice, Karin Herrera, por considerar que ambos estão em “situação grave e urgente de risco”.

Fundado em 2017, o Movimento Semilla surgiu na esteira dos grandes protestos que derrubaram em 2015 o então presidente Otto Pérez Molina, alvo de investigações da Cicig (Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatermala), órgão independente apoiado pelas Nações Unidas para apurar casos de corrupção no país.

A Cicig foi dissolvida em 2019, e seu fim levou a uma onda de perseguições contra aqueles que participaram do projeto —o que continua até hoje.

Nesta segunda, a polícia guatemalteca prendeu a advogada Claudia González, que havia trabalhado na comissão, sob o argumento de que ela teria supostamente iniciado uma investigação em 2017 contra uma magistrada do Poder Judiciário sem autorização.

Redação / Folhapress

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