RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – A Justiça de Pernambuco determinou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão preventiva (sem prazo definido) do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado, que também suspendeu o passaporte do cantor e eventual porte de arma de fogo do artista.
O cantor é suspeito de ter ajudado duas pessoas investigadas a ficarem fora do país. A decretação da prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
A defesa do cantor afirma que a decretação da prisão é injusta, que ele é inocente e que tomará as medidas cabíveis. “O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana”, diz a nota.
A ação investiga uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A reportagem tenta contato com os outros investigados. Assim que os advogados se manifestarem, o texto será atualizado.
O processo tramita em sigilo, mas a reportagem teve acesso à decisão. A juíza acatou pedido da Polícia Civil de Pernambuco e rejeitou argumentos do Ministério Público de Pernambuco, que, na sexta-feira (20), tinha pedido a substituição de prisões preventivas por outras medidas cautelares e também sugeriu o envio do trecho da investigação relativa a Gusttavo Lima para o MP da Paraíba, onde reside uma parte dos investigados.
Segundo a Justiça, Gusttavo Lima teria ajudado José André da Rocha Neto (dono da casa de apostas VaideBet), e sua esposa Aislla Rocha, a ficaram fora do país, sem se entregar à Justiça. Os dois têm mandados de prisão em aberto desde a deflagração da operação no dia 4 de setembro. O cantor viajou à Grécia no início do mês para comemorar o seu aniversário de 35 anos.
“É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado”, escreveu a juíza.
A juíza aponta que, no retorno da viagem à Grécia, uma aeronave que transportou Gusttavo Lima pode ter deixado Rocha Neto e Aislla no exterior.
“Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia Atenas Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala (Grécia) Atenas(Grécia) Ilhas Canárias Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz o texto.
A juíza também determinou o bloqueio cautelar de todos os imóveis matriculados nos CPFs e CNPJs de Gusttavo Lima, bem como o bloqueio de valores de contas bancárias e aplicações financeiras do cantor.
Questionada sobre onde o cantor está, sua defesa não respondeu.
A decisão judicial também determina que os mandados de prisão de Rocha Neto, Aislla Rocha e outros três foragidos da investigação sejam incluídos na difusão vermelha da Interpol.
No fim de semana, o cantor realizou shows em São José dos Campos e em Jaguariúna, no estado de São Paulo, segundo agenda publicada nas redes sociais. A programação prevê ainda shows em Marabá e em Parauapebas, duas cidades do Pará, nos dias 27 e 28, respectivamente.
A magistrada ainda citou que os foragidos podem atrapalhar e obstruir as investigações. “Esses indivíduos, ao se esquivarem da Justiça, demonstram não apenas desinteresse em responder por seus atos, mas também uma tentativa deliberada de manipular o sistema em seu favor. Com recursos financeiros substanciais, eles conseguem sustentar uma vida de fuga, dificultando a ação das autoridades e a consecução da justiça.”
Na decisão, a juíza ainda diz que os jogos de azar e o jogo do bicho têm um efeito “devastador” sobre as famílias, “atingindo de forma mais cruel a classe trabalhadora, que se vê presa em ciclos de endividamento e desespero”.
“Essas práticas corroem o tecido social, fomentando a desigualdade e a destruição de famílias. Para ser magistrado e zelar pela justiça, defendendo o Estado e suas instituições, é imprescindível agir com coragem e firmeza, cabe ao Poder Judiciário a coragem de enfrentar interesses obscuros e agir em prol do bem comum, sempre com integridade e determinação”, diz Andréa Calado.
Quanto à possibilidade da investigação ser dividida, com um trecho indo para o Ministério Público da Paraíba, a juíza rejeitou os argumentos do MPPE e disse que “a competência territorial se estabelece pela prevenção quando a organização atua em mais de uma localidade”.
A Justiça de Pernambuco já tinha determinado o bloqueio de R$ 20 milhões em bens da empresa Balada Eventos, que tem Gusttavo Lima como um dos seus sócios.
Uma empresa de Rocha Neto comprou um avião pertencente a Gusttavo Lima, segundo a investigação. O empresário paraibano teve R$ 35 milhões em bens pessoais bloqueados, além de bloqueios em empresas em seu nome.
“Demonstra-se aqui mais um ato de ocultação dos valores obtidos pela empresa dos jogos ilegais na lavagem de capitais, a adquirente paga milhões de reais pela aeronave, prova é que o casal [Rocha Neto e Aislla] viajou para os EUA nela, após sua aquisição, mas não a transferiu para seus nomes ou de empresas de sua propriedade”, acrescenta o relatório assinado pelo delegado Paulo Gondim, da Polícia Civil de Pernambuco.
Em outro trecho do relatório, os investigadores da Polícia Civil afirmam também que, por meio da Esportes da Sorte, o esquema teria usado a Balada Eventos e outras duas empresas para lavagem de dinheiro.
Em publicação nas redes sociais na semana passada, o cantor disse que “a Balada Eventos foi inserida no âmbito da operação simplesmente por ter transacionado comercialmente com essas empresas investigadas”.
O advogado Cláudio Bessas, que defende a Balada Eventos, disse, em nota no dia 8, que a compra e venda do avião “seguiu todas as normas legais” e que “isso está sendo devidamente provado para a autoridade policial e o Poder Judiciário”.
“A Balada Eventos e Gusttavo Lima não fazem parte de nenhum esquema de organização criminosa de jogos ilegais e lavagem de dinheiro”, completa a manifestação da defesa.
Em nota, a defesa de Rocha Neto e de Aislla disse que os dois “não praticaram qualquer ilegalidade e isso será demonstrado com fatos e documentos na investigação” e que “a medida de prisão não se justifica”.
SUCESSO INTERNACIONAL
Lima ficou conhecido pela canção “Balada”, lançada em 2011 -conhecida pelo refrão “Tcherere tchê tchê”. Naquele ano, o hit alcançou o top 10 da Billboard no Brasil, Países Baixos e Bélgica.
Na esteira do sucesso, realizou sua primeira turnê internacional em 2012. Na sequência, lançou o álbum “Ao Vivo em São Paulo”, com o single “Gatinha Assanhada”, que vendeu mais de 200 mil cópias e rendeu um disco de platina duplo ao artista.
Os anos seguintes foram dedicados a projetos pessoais, como o “Buteco do Gusttavo Lima”, em que recebia convidados para interpretar clássicos da música sertaneja. Em 2016, recebeu o Troféu Imprensa de melhor cantor.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DE GUSTTAVO LIMA
“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. Andréa Calado da Cruz da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e, esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas.
Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais. A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na Justiça brasileira.
O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana. Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de Justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores.”
JOSÉ MATHEUS SANTOS / Folhapress
