O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve na terça-feira (26) a liberdade de Gil Rugai, após o MPSP (Ministério Público de São Paulo) recorrer da decisão que concedeu regime aberto para o homem em agosto. O ex-seminarista foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004.
Recurso foi julgado pela Quarta Câmara de Direito Criminal da Justiça de São Paulo. O julgamento foi presidido pelo relator e desembargador Luis Soares de Mello.
O recurso havia sido impetrado pela promotora de Justiça Mary Ann Nardo, do MPSP. O órgão citou um laudo com “apontamentos negativos” sobre Rugai e, em julho, se manifestou contra a progressão de regime, levando em consideração a gravidade dos crimes e o tempo de pena que ainda faltava para ser cumprido.
Procurada pelo UOL, a defesa de Gil Rugai disse que não irá se manifestar. A reportagem tenta contato com o MPSP. O texto será atualizado tão logo haja manifestação.
O ex-seminarista Gil Rugai foi solto em agosto do “presídio dos famosos” em Tremembé, no interior de São Paulo. Ele deixou a prisão, com uso de tornozeleira eletrônica.
Soltura ocorreu após decisão judicial favorável ao ex-seminarista. O pedido de progressão ao regime aberto foi feito pela defesa de Rugai e o Ministério Público se manifestou contrário à soltura.
Ele passou por exame criminológico e teste de Rorschach, ferramenta utilizada por profissionais da psicologia para interpretar informações sobre a personalidade de uma pessoa. Como noticiou o UOL, o laudo psicológico sugere imaturidade emocional, que pode indicar a necessidade de aprovação e atenção acompanhada de intensa ansiedade. Após as avaliações, que tiveram o resultado positivo para o condenado -apesar de alguns apontamentos, o MP reafirmou ser contra a soltura.
Em decisão obtida pelo UOL, juíza disse entender que Rugai comprovou requisitos legais para a soltura: “Comportamento ótimo”. A magistrada Sueli Zeraik de Oliveira Armani apontou que a postura do preso era considerada “ótima” pelo Serviço de Segurança e Disciplina do estabelecimento prisional.
Rugai deve cumprir medidas impostas pelo Judiciário. Entre elas, comparecer trimestralmente a uma vara de execuções criminais para informar suas atividades; permanecer em sua casa nos finais de semana, feriados e repouso noturno entre às 20h e 06h, com exceção de autorização judicial; não mudar de comarca sem prévia autorização; não mudar de residência sem comunicar à justiça; e utilizar tornozeleira eletrônica.
ASSASSINATO DO PAI E DA MADRASTA
Gil Rugai foi acusado pelo MPSP de matar o pai, Luiz Rugai, e a madrasta, Alessandra Troitini, após o genitor descobrir que o filho desviava dinheiro da empresa. Naquela ocasião, ele tinha 20 anos.
O crime aconteceu em 28 de março de 2004. Na época, Luiz tinha 40 anos e foi morto com seis tiros. Alessandra, então com 33 anos, foi alvejada com cinco disparos. O ex-seminarista sempre negou as acusações.
Em 2013, Gil foi condenado por um júri a 33 anos e nove meses de prisão. Em 2021, ele progrediu para o semiaberto, mas passou por reviravoltas judiciais em relação ao benefício nos anos seguintes.
Gil Rugai começou a fazer faculdade de arquitetura em maio de 2023, após autorização do STJ. O ex-seminarista deixava o presídio entre os horários das 17h às 23h30 para ir estudar.
Redação / Folhapress
