RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro decidiu manter a denúncia contra dois policiais militares que abordaram quatro adolescentes, três deles negros, filhos de diplomatas, em julho deste ano.
Na decisão assinada no dia 5 de novembro, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte negou os pedidos de rejeição da denúncia sumária e de absolvição das defesas dos sargentos da Polícia Militar Sergio Regattieri Fernandes Marinho e Luiz Felipe dos Santos Gomes.
Os PMs foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal após uma abordagem aos três jovens negros, filhos dos embaixadores do Gabão e de Burkina Fasso e de um diplomata do Canadá. O quarto adolescente era um brasileiro branco.
O caso ocorreu no dia 4 de julho em uma rua no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio, e foi registrado por câmeras de segurança. Os policiais disseram que procuravam suspeitos de roubar turistas na região.
“Verifico não ser o caso de absolvição sumária (…) tendo em vista que não se divisa a presença de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade dos acusados, assim como também não se encontra extinta a punibilidade, sendo certo que, em tese, os fatos narrados na denúncia constituem crime”, escreveu o magistrado, em trecho da decisão.
Em setembro, o Ministério Público denunciou os policiais alegando que os agentes abordaram os quatro adolescentes de forma truculenta. Os jovens de 13 e 14 anos entravam em um prédio na rua Prudente de Morais quando o carro da PM parou na calçada e os policiais desceram com as armas em punho.
Segundo a denúncia, um dos policiais disse aos adolescentes que eles deveriam ficar atentos devido aos crimes que estariam sendo praticados no bairro. “Não deveriam sair de casa nesse horário e que, na próxima revista, poderia ser pior”, diz trecho do documento assinado pelo promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior.
Em depoimento à Deat (Delegacia Especial de Apoio ao Turismo), o sargento Sergio Regattieri Fernandes Marinho afirmou que momentos antes de abordar os adolescentes estava em patrulha e foi procurado por dois homens que relataram terem sido assaltados na região.
Uma mulher, que teria testemunhado o roubo, teria dito que os assaltantes eram jovens e estavam em grupo, com facas. Ainda de acordo com o depoimento do policial, a testemunha afirmou que alguns dos assaltantes eram negros. A partir dos relatos, os policiais começaram as buscas aos suspeitos.
Os quatro adolescentes voltavam da praça Nossa Senhora da Paz após jogar futebol. Segundo a mãe do jovem branco, Rhaiana Rondon, os quatro amigos moram em Brasília e estavam no Rio para férias, acompanhados dos avós de um deles, em uma viagem planejada havia vários meses.
Ainda de acordo com o relato, os adolescentes foram questionados sobre o que faziam na rua. Os três filhos de diplomatas não entenderam a pergunta, por serem estrangeiros, e não conseguiram responder. O adolescente brasileiro então teria respondido, e em seguida o grupo foi liberado.
“Antes alertaram as crianças para não andarem na rua, pois seriam abordados novamente”, afirmou a mãe. “A abordagem foi racial e criminosa.”
Em agosto, a Polícia Civil concluiu não ter havido racismo na abordagem dos PMs aos adolescentes.
Após a repercussão do caso, o Itamaraty pediu desculpas aos pais dos jovens e divulgou nota pública. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criticou a postura do órgão.
ALÉXIA SOUSA / Folhapress
