SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça federal determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo até que seja realizada uma audiência de conciliação para resolver a crise em torno da medida, criada para ajudar o setor cultural durante a pandemia.
Agentes culturais criticam os editais porque consideram que os documentos estimulam a centralização de recursos e negligenciam o interior paulista. Por esse motivo, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação para suspendê-los.
Diante da pressão, a secretária da Cultura, Marilia Marton, sinalizou que iria refazer os editais durante uma reunião no mês passado com representantes do setor cultural. Em nota, a Secretaria da Cultura diz que não foi notificada pela Justiça, até o momento, sobre alterações nos editais da Paulo Gustavo.
A Defensoria Pública da União afirma que, na terça-feira (24), foi publicada uma lista de pré-selecionados do edital voltado a longas-metragens de alto orçamento em que nenhum projeto de fora da cidade de São Paulo havida sido pré-selecionado.
“Determino que não sejam praticados atos nos certames até a data da audiência de conciliação, deferindo, assim, sob a forma de provimento cautelar, parcialmente a tutela de urgência postulada”, escreveu o juiz Tiago Bitencourt de David. A audiência de conciliação deve acontecer no dia 6 de novembro.
Agentes culturais dizem os editais da Paulo Gustavo em São Paulo apresentam requisitos que centralizam os recursos em grandes nomes do mercado. Um dos pontos mais criticados é a exigência de no mínimo cinco anos de existência para que empresas possam pleitear os recursos. Eles dizem que esse ponto é considerado problemático por excluir empresas mais novas e ignorar que muitas delas faliram durante a pandemia.
Outro ponto que é alvo de crítica é a falta de cotas para produtores de fora da capital em segmentos como filmes e séries.
O que os documentos preveem é que 50% dos recursos sejam destinados a produções cuja filmagem seja realizada fora da capital. Na prática, os projetos não precisam ser necessariamente assinados por pessoas do interior.
A pressão contra a pasta aumentou no último mês. Agentes culturais haviam protocolado uma denúncia no Ministério Público de São Paulo contra o governo, alegando que problemas na implementação da Lei Paulo Gustavo no estado ameaçam desestruturar o setor cultural paulista.
São Paulo é a região do país que recebeu mais recursos da medida, criada para ajudar o setor a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia. Serão por volta de R$ 356 milhões para o estado e R$ 372,4 milhões para as suas 645 cidades, totalizando R$ 728,7 milhões.
Em maio deste ano, a ministra Margareth Menezes anunciou o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados, o Distrito Federal, além de todos os 5.570 municípios brasileiros.
Durante a reunião de setembro, a secretária da cultura disse que só iria promover as mudanças caso o prazo para o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo seja estendido. Atualmente, o dinheiro da medida deve chegar ao beneficiário final até o dia 31 de dezembro deste ano.
MATHEUS ROCHA / Folhapress
