SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O médico Leandro Boldrini foi transferido para o regime semiaberto por falta de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul.
Com a decisão, o uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares foram impostas ao médico. Assim, Boldrini não poderá se afastar de sua residência entre 20h e 6h; deverá informar saídas temporárias antecipadamente à autoridade penitenciária; bem como deve atender aos responsáveis pelo monitoramento eletrônico e realizar contato imediato em caso de defeito ou falha no equipamento.
A juíza Sonáli da Cruz Zluhan afirmou na decisão que a medida acompanha o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que prevê que “na inexistência de casas prisionais compatíveis com o regime de execução da pena, especialmente dos regimes semiaberto e aberto, é cabível o cumprimento em regime menos gravoso”.
A decisão avalia, ainda, que Leandro Boldrini tem “condições para ser progredido ao regime semiaberto, pois já cumpriu tempo suficiente no regime fechado”.
Se não há vagas suficientes no regime semiaberto para o cumprimento da pena, o Judiciário não pode permanecer inerte. Além de cobrar do Executivo o cumprimento da lei, o magistrado deve ajustar a execução da pena ao espaço e vagas disponíveis.Decisão da Justiça
O UOL procurou o MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) para saber se o órgão vai recorrer da decisão. A reportagem também entrou em contato com a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) do RS e aguarda retorno.
O UOL entrou em contato com a defesa de Leandro Boldrini e aguarda retorno.
Em março deste ano, Leandro foi novamente condenado hoje por homicídio qualificado pela participação na morte do próprio filho, Bernardo Boldrini, em abril de 2014. À época, o menino tinha 11 anos.
Boldrini foi condenado a 30 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio quadruplamente qualificado por motivo fútil: o emprego de veneno, o uso de recursos que dificultaram a defesa e a promessa de recompensa. Ele também foi sentenciado por falsidade ideológica com 1 ano de detenção, e foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.
RELEMBRE O CASO
Bernardo Boldrini desapareceu no dia 4 de abril de 2014. Após 10 dias, o corpo dele foi encontrado em uma cova às margens do rio Mico, em Frederico Westphalen, cidade vizinha de Três Passos.
No mesmo dia, o pai do menino foi preso por suspeita de ser o mentor intelectual do crime; a madrasta, por ser a executora do assassinato com a ajuda da amiga dela, Edelvania Wirganovicz. Dias depois, Evandro Wirganovicz foi detido, suspeito de preparar o local onde o menino foi enterrado.
Conforme o Ministério Público, o médico e a madrasta não queriam dividir com Bernardo a herança deixada pela mãe dele, Odilaine, que morreu em 2010, e consideravam o menino um estorvo para a família.
No dia 4 de abril, Bernardo foi levado até Frederico Westphalen sob o pretexto de ir até uma benzedeira. O menino acabou morto por uma superdosagem de Midazolan, medicação de uso controlado.
Redação / Folhapress
