SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) organiza nesta sexta-feira (27) o último leilão de transmissão de energia do ano, com a intenção de gerar R$ 3,35 bilhões de investimentos em construções e reformas da linhas e subestações, além de gerar 7.000 empregos. O leilão acontece na sede da B3, em São Paulo.
Ao todo, serão licitadas a construção e a manutenção de 783 quilômetros em linhas de transmissão e de 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. Também será leiloado um empreendimento de transmissão existente, mas que está hoje em fim de concessão.
As linhas e subestações em questão passarão por Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. A ideia inicial era que o certame também contemplasse um empreendimento no Rio Grande do Sul, mas as chuvas e inundações de maio no estado afetaram a região onde seriam instaladas uma subestação e linhas de transmissão.
Segundo o governo, nestes locais foram identificadas interferências de manchas de cheias (distorções causadas por enchentes) e proximidade de deslizamentos. Agora, técnicos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) conduzirão um novo estudo do traçado das linhas de transmissão e da localização das subestações inicialmente previstas.
Ao todo, o certame de sexta terá três lotes, sendo que o primeiro é o maior deles e será dividido em dois sublotes. O primeiro lote contempla quatro estados (Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo) e representa cerca de 87% dos investimentos estimados em relação a todos os lotes do leilão.
Justamente neste lote estarão os 163 quilômetros de linha de transmissão e as cinco subestações em final de concessão existentes os empreendimentos passam por Minas Gerais e Espírito Santo. Eles estão contemplados no sublote A, que conta também com linhas e subestações em MG, SP, SC e PR.
Vencerá o leilão quem oferecer maior desconto relativo à Receita Anual Permitida de referência (RAP) termo técnico para se referir à receita anual a que a transmissora de energia terá direito pela prestação de serviço a partir da entrada em operação comercial de suas instalações.
A Aneel estipulou uma RAP máxima de R$ 553 milhões somando todos os lotes, mas deve haver descontos de até 50%, segundo fontes do mercado. Quanto maior o desconto, melhor para o consumidor, já que ele precisará arcar com menores custos. Em um leilão de transmissão, deságios de 20% a 30% já são considerados relevantes.
“Deve ser um leilão com muita concorrência, porque temos visto leilões cada vez mais transparentes com maior abertura para discussão e estudos de planejamento da EPE cada vez mais detalhados; isso traz maior segurança para o empreendedor”, diz Amanda Fernandes, gerente da área de transmissão da PSR Consultoria. “Empreendimentos de transmissão de energia também têm baixo risco e preveem receita fixa, e isso também garante a alta competitividade”, acrescenta.
O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 42 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.
Apesar da projeção bilionária de investimentos, o leilão desta sexta é menor do que os anteriores. O governo previa arrecadar, por exemplo, R$ 18,2 bilhões com o certame de março, que contemplava linhas e subestações em todas as regiões do país.
PEDRO LOVISI / Folhapress
