BRUXELAS, BÉLGICA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há um assunto que causa particular orgulho nos políticos e funcionários da máquina pública europeia: o chamado efeito Bruxelas.
Trata-se da ideia de que as leis e regulações aprovadas pela União Europeia têm efeito de conduzir legislações em outros lugares do mundo. Mais recentemente, esse fenômeno se fez notar de maneira especialmente forte em algumas áreas, como na delimitação da esfera de privacidade no mundo digital, nas regras de proteção ambiental e em políticas antitruste.
O efeito Bruxelas batizou um livro lançado há quatro anos pela professora Anu Bradford, da Universidade Columbia. A obra, afirmou ela, “desafia a visão que retrata a União Europeia como um ator global sem poder e mostra que essa crítica recorre a uma visão estreita e ultrapassada do que significa atualmente o poder”.
O exercício desse poder desperta fases de febre regulatória, e essas convivem com atritos. Um bom exemplo é a lei sobre inteligência artificial, aprovada neste ano e alvo de críticas por supostamente bloquear o progresso tecnológico.
“Não se trata de limitar a inovação e sim de conhecer os direitos dos cidadãos por cima de outras questões”, rebate a eurodeputada espanhola Ana Collado Jiménez, do mesmo grupo de centro-direita de Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia. “Queremos que o mercado saiba as regras de jogo para que depois inventem coisas que sejam factíveis.”
Outra crítica frequente é ao tamanho do funcionalismo público continental: cerca de 60 mil pessoas estão empregadas nos diferentes braços da entidade, com grande concentração em Bruxelas, onde têm sede os principais órgãos da União Europeia.
São eles: o Conselho Europeu (que reúne os 27 chefes de Estado ou governo), o Conselho da União Europeia (que agrega ministros dos 27 países e costuma trabalhar de forma temática), a Comissão Europeia (o braço que toca o dia a dia do bloco, hoje comandado por Von der Leyen) e o Parlamento Europeu (o único órgão que tem uma eleição continental direta).
No caso do Parlamento, especificamente, as bases são três, em outro exemplo das complicações burocráticas derivadas dos tratados que colocaram o bloco em funcionamento. Além das temporadas em Bruxelas, os eurodeputados trabalham três ou quatro dias por mês em Estrasburgo, na França, e há uma perna administrativa que fica em Luxemburgo.
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O jornalista Roberto Dias viajou a convite da PrestoMedia
ROBERTO DIAS / Folhapress
