SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, ao participar de evento em São Paulo, fez um paralelo entre o embate do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes com o dono do X, Elon Musk, e o que se dá nos Estados Unidos contra o TikTok.
“Esse mesmo braço de ferro que os Estados Unidos estão travando como o TikTok nós agora, no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes atesta, está travando com o X do Elon Musk, que supostamente estaria a serviço de grupos de extrema direita, interferindo na política interna de muitos países, para divulgar essa ideologia extremista”, disse o ministro.
A fala ocorreu no seminário “Impactos Setoriais da Inteligência Artificial”, realizado pela Universidade Santo Amaro (Unisa) e coordenado pelo ministro. A proposta do evento era tratar do tema da influência da IA nas áreas sociais e econômicas e das perspectivas de regulação.
“Elon Musk não está só no Brasil, está na Hungria, na Índia, na China, ora fazendo concessões, ora fazendo repressões às mensagens”, disse o ministro.
Antes de citar Musk e Moraes, o ministro falou sobre a China e o TikTok, quando introduziu a temática das preocupações geopolíticas que surgem com o debate sobre o avanço da IA.
Ele citou a lei aprovada nos EUA sobre o TikTok, que arrisca o banimento do aplicativo no país, adicionando como argumento dos EUA que a empresa estaria supostamente a serviço dos interesses estratégicos dos chineses.
“De forma subliminar, o TikTok vai conquistando os corações e mentes dos jovens através, enfim, mandando mensagens e dominando. E a China tem essa pretensão de dominar o mundo militarmente, economicamente, politicamente, ideologicamente”, disse.
Atualmente, o X (antigo Twitter), está suspenso no Brasil por ordem de Moraes, que também estabeleceu o pagamento de R$ 50 mil a quem usar o VPN (rede virtual privada) para conseguir acesso à plataforma. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo no início deste mês.
A medida ocorreu após a empresa ter descumprido determinações da corte e de não ter indicado um representante legal no país.
Musk tem feito várias postagens sobre o cenário político e institucional brasileiro, já tendo chamado Moraes inclusive de ditador.
Enquanto se apresenta como o paladino da liberdade de expressão no mundo, Musk protege seus interesses comerciais e promove seus aliados políticos no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.
Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden, sancionou, em abril deste ano, um projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos se a ByteDance, empresa dona do aplicativo, não se desfizer dele em nove meses.
A justificativa para o apoio à medida é o que o app seria uma ameaça à segurança nacional enquanto for de propriedade da ByteDance. Entre as preocupações está a de a empresa fornecer dados ao governo chinês apesar de não haver evidências de que isso tenha ocorrido.
RENATA GALF / Folhapress
