BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A secretária do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Brooke Rollins, virá ao Brasil nos próximos seis meses com o objetivo de discutir as negociações do setor com o país e, como ela própria relatou, “responsabilizar os parceiros comerciais por sua parte nos acordos”.
A informação obtida pela Folha consta de uma comunicação que a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, encaminhou ao Ministério das Relações Exteriores. O documento foi repassado ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) na segunda-feira (31).
O ofício relata o teor de uma comunicação feita pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), liderado por Brooke Rollins. No documento, a “dama de ferro” do agro escolhida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, afirma que o déficit comercial agrícola americano chega a cerca de US$ 50 bilhões e que “pouca ou nenhuma ação do governo anterior” foi feita para reverter a situação.
Numa referência direta ao Brasil, Rollins diz que seu “país apresenta déficit de US$ 7 bilhões no comércio agrícola” e que seu departamento “segue comprometido em expandir o acesso a mercados em todo o mundo”. Ela ainda afirma que suas missões pretendem “garantir a prosperidade de nossos produtores agrícolas” americanos.
No ofício, Rollins diz ainda que “tudo está sobre a mesa para obter mais mercados” para a produção agrícola dos EUA e que sua agenda internacional vai incluir países considerados mais estratégicos para o governo Trump.
Além do Brasil, ela deverá viajar para Índia, Japão, Peru, Reino Unido e Vietnã. Missões comerciais também estão previstas para a Costa do Marfim, Hong Kong, México, República Dominicana e Taiwan.
A pauta do agronegócio é, hoje, um dos temas mais sensíveis nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Nesta terça (1º), um dia antes de Donald Trump anunciar um tarifaço contra países de todo o mundo, incluindo o Brasil, o governo Luiz Inácio Lula da Silva e a bancada ruralista se uniram pela aprovação, de forma unânime, do PL (projeto de lei) que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com outros países.
O PL (2088/2023), relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal por 16 votos a favor e nenhum contra. No plenário, o placar foi de 70 votos a zero. O texto segue para a Câmara, para votação em regime de urgência.
Um pedido foi enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o projeto seja apreciado nesta quarta (2). No plenário, Motta não se comprometeu com a votação, mas indicou que os deputados podem votar o PL no plenário ainda nesta semana.
O texto impõe medidas de reação àquilo que é visto como práticas protecionistas disfarçadas com a bandeira da sustentabilidade, além de prever medidas para reequilibrar o jogo comercial. Embora a motivação original fosse a defesa do agro brasileiro frente às restrições ambientais da Europa, o texto atual define como alvo qualquer país ou bloco econômico que decida adotar medidas unilaterais e ações que prejudiquem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros, não apenas do agronegócio.
O modelo permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impuserem barreiras ambientais injustificadas aos produtos brasileiros. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) passa a ter papel central na aplicação de medidas, garantindo uma abordagem mais técnica e menos suscetível a distorções políticas.
Em vez de barreiras automáticas, o novo texto prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, possibilitando a resolução de conflitos de forma negociada antes da aplicação de contramedidas.
O novo texto permite ao Brasil suspender concessões comerciais e de investimentos, bem como reavaliar obrigações em acordos de propriedade intelectual, garantindo mais flexibilidade na defesa dos interesses nacionais.
ANDRÉ BORGES / Folhapress
