SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (6) que não teve nenhuma conversa com o governo federal para mudar a meta fiscal prevista para 2024.
A equipe econômica persegue o alvo de zerar o déficit fiscal a partir do próximo ano. “Nosso foco é atingir a meta”, disse Lira durante o evento Macro Day, organizado pelo BTG Pactual.
A fala acontece em meio a discussões nos bastidores de alteração da meta fiscal do próximo ano que está na PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer publicamente que a meta para 2024 não precisa ser de déficit zero, e que não vai congelar bilhões no início do próximo ano, afetando “obras que são prioritárias” para o país.
Lira disse que encarou a declaração como “natural”, mas afirmou que a meta já está estabelecida e, se o país não conseguir cumpri-la, o governo vai ter que encarar as consequências previstas no novo arcabouço fiscal, com redução na proporção de alta das despesas em relação à arrecadação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem evitado cravar o déficit fiscal zero no próximo ano após as declarações recentes de Lula. Mas Lira afirmou nesta segunda que Haddad ratificou, em reunião, que pretende continuar perseguindo essa meta em 2024.
“Como foi colocado a princípio na imprensa, o primeiro impacto [da fala de Lula] era de que agora acabou o mundo”, disse Lira durante evento do banco BTG Pactual. “O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero.”
Além das medidas de aumento de receita, muitas delas dependentes da aprovação do Congresso Nacional, como a taxação de fundos exclusivo e offshores, Lira defendeu o corte de gastos. “Temos que começar a conter o crescimento de despesas públicas no Brasil”, disse.
Segundo Lira, a reforma administrativa existe para essa finalidade.
Antes da declaração de Lira, Haddad afirmou, no mesmo evento, que o resultado fiscal “não depende do desejo do presidente da República” ou da equipe econômica, mas disse que se trata de “um trabalho de parceria”.
“Eu não falo isso para provocar ninguém. Eu falo isso porque resultado fiscal não é da cabeça do ministro da Fazenda nem do desejo do presidente da República. Resultado fiscal é um trabalho de parceria”, declarou o ministro, defendendo também harmonia entre os Poderes.
A declaração de Lula causou turbulência no mercado brasileiro, que, mesmo duvidando da capacidade do governo de entregar a meta fiscal prevista, via com bons olhos o compromisso da equipe econômica em resistir para organizar as contas públicas.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, ciente de que está perdendo o debate, Haddad agora defende com Lula o prazo de março como limite para avaliar a situação fiscal e, só então, tomar uma decisão sobre a mudança da meta do próximo ano.
STÉFANIE RIGAMONTI E THAÍSA OLIVEIRA / Folhapress
