BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar a inclusão pelo governo federal do texto de uma MP sobre a tributação das offshores, medida para taxar recursos mantidos em paraísos fiscais, em outra que trata do salário mínimo.
Lira classificou esse movimento como “o maior jabuti que já vimos na história recente das medidas provisórias” e voltou a dizer que o Executivo não discutiu previamente com líderes da Casa.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a tributação das offshores foi o epicentro do atrito entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Líderes da Casa já planejavam tirar essa taxação do texto, impondo um revés ao governo Lula (PT).
O presidente da Câmara voltou a dizer que há um acordo com o Ministério da Fazenda, que enviará uma MP para tratar dos fundos onshore e um PL com urgência constitucional exclusivamente sobre onshores.
“O que é que vai acontecer no acordo que foi feito? Esse PL vai anexar os temas da MP, ou seja, os fundos onshore e offshore serão tratados de uma maneira ampla neste PL. Quando o PL for aprovado, a MP seria revogada”, afirmou Lira.
Ele diz que o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que atua como ministro em exercício durante a viagem de Haddad à África do Sul, ratificou o acordo com o presidente em exercício Geraldo Alckmin. Segundo o parlamentar afirmou na quarta (23), caso seja cumprido esse acordo, essa proposta deverá avançar na Câmara dos Deputados.
Nesta quinta, ele voltou a dizer que o acordo prevê uma mudança no texto para que o cálculo da tributação deixe de considerar os ganhos com variação cambial de quem tem a empresa no exterior. Ele disse ainda que a ideia é que o texto também deverá tratar de prazos de aplicação.
“Uma aplicação mais curta paga mais imposto, uma aplicação mais longa paga menos imposto. A questão da taxa que vai ser, a discussão de se encontrar um valor onde seja exequível, justo e que o governo arrecade o que precisa ou até mais do que espera, que é a nossa perspectiva”, disse.
VICTORIA AZEVEDO / Folhapress
