BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As maiores autoridades do Legislativo e do Judiciário se reuniram nesta quinta-feira (5) para celebrar os 35 anos da Constituição em meio a farpas e afagos entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seus discursos, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso, enfatizaram a divisão e equilíbrio entre Poderes, mas ressaltaram pontos de desavença entre parlamentares e ministros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chefiou a sessão solene, que também contou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Autoridades e pessoas presentes ao evento avaliaram, sob reserva, que os discursos de Lira e Barroso tiveram recados sobre as desavenças entre os Poderes, mas nada fora do que se esperava e de divergências comuns do momento.
Lira, por exemplo, afirmou que as três instâncias devem ser guardiãs da democracia, e que para isso precisam trabalhar com harmonia e independência. “Os Poderes devem ser freios e contrapeso, um poder não pode ser bigorna e o outro martelo dos outros.”
O presidente da Câmara citou ainda a divisão e limites de competências entre cada uma das instâncias, justamente o motivo de maior reclamação dos parlamentares com relação à postura do Supremo.
“Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada ser servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias”, disse.
Barroso tratou de ressaltar pautas sociais e de costumes, sobre as quais o STF se debruçou recentemente e que vem causando incômodo no Congresso, que reclama de interferência de competências dos ministros.
Enalteceu, por exemplo, o casamento homoafetivo, união que foi reconhecida pelo Supremo, mas que deputados conservadores querem proibir. Também citou os direitos dos povos indígenas, que recentemente viram o marco temporal derrubado pelo Judiciário, mas aprovado pelo Legislativo.
“Ainda acrescentaria a independência e harmonia dos Poderes, o Executivo voltou ao seu tamanho normal [após a ditadura], o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu um momento importante de ascensão institucional”, afirmou o ministro.
Barroso foi ao evento após abrir uma sessão solene no STF sobre o mesmo tema. A sua presença no Congresso não constava na agenda oficial, ao contrário de outros compromissos do ministro que foram divulgados do dia.
Ele teria demonstrado certa insatisfação em ter que deixar o evento do tribunal, onde chamou especialistas da Carta Magna para palestrar. Após sua fala e algumas fotos, ele retornou ao Supremo para o discurso de encerramento.
“Não existem Poderes hegemônicos, somos todos parceiros institucionais, pelo bem do Brasil, como bem demonstra essa mesa que o presidente Pacheco aqui reuniu”, completou, no discurso no Congresso, se referindo ao plenário em que as autoridades se sentaram lado a lado.
Pacheco, por sua vez, lembrou que a “harmonia e a independência” fazem parte da Constituição e que devem servir de norte para a atuação de cada um dos Poderes.
“[A promulgação da Constituição] significava o retorno de uma institucionalidade vigorosa, em que o Executivo governa, o Parlamento legisla e o Judiciário julga, sem que um poder se subordine ao outro, formal ou informalmente”, afirmou no discurso.
No entanto, após encerrar a leitura do texto preparado para a cerimônia, Pacheco ainda cumprimentou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, também presente na mesa, e fez um aceno aos dois ministros do Supremo presentes.
“A ambos externo, em nome do Senado e do Parlamento, o nosso apreço e respeito ao Poder Judiciário”, disse.
Finalmente, Alexandre de Moraes, um dos mais criticados por parlamentares bolsonaristas por suas decisões monocráticas e por conservadores, sobretudo pelo seu posicionamento pela descriminalização das drogas, enalteceu a tarefa de preservar a democracia contra movimentos autoritários e populistas no Brasil e no mundo.
“Em que pesem eventuais divergências, que são naturais da democracia, temos que estar unidos na defesa da democracia”, disse.
JOÃO GABRIEL E CONSTANÇA REZENDE / Folhapress
