SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo manteve a decisão que determinou que Luisa Mell pague indenização por danos morais por ter entrado em uma casa e retirado quatro cães, em 2016. Porém, a decisão, da 6ª Câmara de Direito Privado publicada no portal do Tribunal de Justiça no domingo (24), reduziu o valor de R$ 60 mil para R$ 20 mil.
À reportagem Mell afirmou que vai recorrer. “Espero que na próxima instância tenhamos uma decisão favorável à proteção animal, porque não adianta as pessoas ficarem me infernizando e eu não poder fazer nada”, declarou.
“Se o animal está morrendo, não terá tempo de esperar autorização judicial para socorrê-lo.”
Além da multa, ela terá que remover todas as publicações relacionada ao caso. Toda a ação foi filmada e exposta nas redes sociais.
A professora Maria Emília Duarte Ferreira recorreu ao Judiciário contra Mell e o seu instituto em razão de uma invasão a sua casa, na Saúde, zona sul da capital. O imóvel estava fechado e, segundo Mell, com placa de “Vende-Se”.
Ela disse que só entrou no imóvel com a chegada dos policiais. A casa foi aberta com ajuda de um chaveiro.
“O cachorro estava morrendo na minha frente, definhando no quintal, eu nem consegui levar para o instituto. O Estado não tem competência, a própria polícia me liga para perguntar o que fazer nesse caso”, afirmou a ativista.
“A cachorra não sobreviveu, morreu dois dias depois. Estava com câncer, mas não estava sendo medicada nem contra a dor”, prosseguiu Mell.
Em seu voto no dia 14 de setembro, a desembargadora Marcia Monassi apontou que a dobermann, chamada Terra, encontrava-se com câncer e, por isso, mantinha aparência frágil e magra.
“Restou demonstrado que recebia cuidados de sua tutora, consoante documentos coligidos aos autos, tais como: carteira de vacinação, atestado de cirurgia, prescrição médica e exames realizados”, escreveu a magistrada.
“Afasto a tese que os animais necessitavam de resgate imediato e que duas delas vieram a falecer por estarem malcuidadas e doentes”, concluiu em seu voto.
Mell é dona desde 2015 de uma ONG que atua no resgate de animais feridos ou em situação de risco, recuperação e adoção.
No ano passado, a advogada da professora, Sandra Cristina Silva Lima Albuquerque, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que a cliente precisou tomar antidepressivos. Ela ingressou com ação de busca e apreensão dos cachorros, pedido de indenização material e moral contra a ativista e o instituto.
“Luisa Mell levou a dobermann para um hospital e ela não foi alimentada, porque não comia sozinha. Morreu no segundo dia. Já se sabia que ela estava terminal, mas isso apressou a morte”, afirmou Albuquerque, na ocasião.
CARLOS PETROCILO / Folhapress
