BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) e a cúpula dos demais Poderes assinaram nesta quarta-feira (21) um pacto de transformação ecológica no Palácio do Planalto.
O documento prevê um total de 26 medidas, na qual cada Poder terá um compromisso para acelerar a agenda ambiental e de transformação ecológica.
“A união dos três Poderes em torno de uma proposta comum é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia”, afirmou o presidente em seu discurso.
Estavam presentes o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os objetivos do pacto, segundo o documento, são a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável, justiça social, ambiental e climática. Há também considerações sobre os direitos das crianças e gerações futuras e a resiliência a eventos climáticos extremos.
O pacto também prevê ações divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário; transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Estão descritas um total de 26 medidas.
Barroso disse em seu discurso que as mudanças climáticas não são um problema das futuras gerações, mas que já provoca impactos nos dias atuais, citando as secas na Amazônia, as queimadas do Pantanal e a tragédia do Rio Grande do Sul.
O ministro afirmou que ainda há algumas dificuldades que precisam ser superadas para tratar das mudanças climáticas, entre elas a superação do negacionismo.
“A primeira delas, que nós superamos com a postura que todos nós adotamos aqui, que é superar o negacionismo. Ainda tem muita gente que não acredita que nós temos um problema real afetando a humanidade, apesar de a quase totalidade dos cientistas documentarem que a atuação do homem na terra que está produzindo essa consequência”, disse Barroso.
Em sua fala, Lira ressaltou projetos da chamada pauta verde que já foram apreciados pela Câmara, entre eles o que trata da produção de energia eólica offshore e o mercado de carbono.
“Mostra que este ato é uma agenda que já está sendo implementada, pronta para avançar mais rápido por meio da cooperação entre os signatários. A proteção do meio ambiente, geração de riqueza e inclusão social estão, hoje, fortemente entrelaçadas e assim devem seguir”, disse Lira.
“Como dita a Constituição brasileira, Legislativo, Executivo e Judiciário, de forma independente e harmônica, devem trabalhar juntos pela satisfação do direito dos cidadãos ao meio ambiente equilibrado”, afirmou o parlamentar.
Em algumas das principais medidas, os três Poderes assumem alguns compromissos para avançar com a transformação ecológica.
O poder Legislativo, por exemplo, vai priorizar projetos de lei relacionados aos temas do pacto. É citada no documento a importância de aprovar o marco legal de carbono, da produção de energia eólica e dos biocombustíveis.
O Judiciário, por sua vez, vai tomar medidas para agilizar as demandas judiciais que envolvam a temática ambiental, fundiária e climática. Deverão ser definidas metas e protocolos do Conselho Nacional de Justiça.
Uma das medidas atribuídas ao Executivo é ampliar o financiamento e reduzir o custo do crédito para setores, projetos e práticas sustentáveis.
O evento desta quarta-feira reuniu autoridades dos três Poderes. Estiveram presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e os ministros do STF Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Também compareceram os ministros do governo Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Orçamento), Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Esther Dweck (Gestão), Carlos Fávaro (Agricultura), Renan Filho (Transportes), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), além da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e da cantora Daniela Mercury.
RENATO MACHADO E VICTORIA AZEVEDO / Folhapress
