BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (12), a criação do imposto mínimo para milionários como forma de bancar a ampliação de isenção de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000.
“Não é compromisso de campanha só, é compromisso de justiça. Você não pode fazer com que pessoas que ganhem até R$ 5.000 paguem Imposto de Renda, enquanto caras que têm ação na Petrobras recebam R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar imposto. (…) Então, eu quero sim fazer essa justiça e acho que nós temos de tirar de alguém”, afirmou.
O chefe do Executivo disse ainda que salário não é renda, e defendeu “no futuro” ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos.
“Tem que isentar as pessoas [que ganham] até R$ 5.000 e no futuro isenta mais. Na minha cabeça, é que salário não é renda. Renda é o cara que vive de especulação. Esse sim deveria pagar imposto de renda”, afirmou.
A declaração de Lula sobre um possível aumento da isenção do imposto de renda despertou temores sobre as contas públicas no mercado.
Após as falas, dadas em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza, o dólar, que começou o dia em queda, passou a registrar alta e chegou a marcar R$ 5,653 na máxima do dia. A moeda fechou com valorização de 0,52%, a R$ 5,613, enquanto a Bolsa teve queda de 0,27%, aos 129.992 pontos, com o avanço da Vale impedindo maiores perdas no índice.
“O governo começou a falar que vai isentar e que vai arrecadar, mas não se sabe como isso será feito. Em momento algum se fala em contenção de gastos ou controle da ponta das despesas, então isso cria um ruído sobre o Brasil, que está perdendo mais uma oportunidade de acompanhar as máximas das Bolsas americanas e o bom humor global”, avalia Ramon Coser, especialista da Valor Investimentos.
Além da disparada do câmbio, as curvas de juros futuros subiram mais de 1% nesta sessão.
A taxa do contrato para janeiro de 2026 subia para 12,645%, de 12,595% do ajuste anterior. A de janeiro de 2027 avançava para 12,795%, de 12,705%. A de janeiro de 2029 marcava 12,745%, ante 12,675%.
A leitura é que os juros terão de subir para dar conta das pressões inflacionárias, causadas, em parte, pela expansão de gastos públicos. O mercado ainda duvida da capacidade estrutural do governo de bancar as contas do país, à medida que o déficit tem sido coberto com receitas não recorrentes.
A Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil, para bancar o aumento para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF. A correção da tabela é promessa de campanha do petista. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824).
Na proposta em estudo na Fazenda, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda.
A sistemática de cobrança seria da seguinte forma: compara-se o valor da aplicação do imposto mínimo sobre a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF.
Essa seria uma forma alternativa, na prática, de tributar rendas isentas de quem é muito rico no Brasil. Entre elas, por exemplo, lucro e dividendos distribuídos para acionistas de empresas, que não pagam Imposto de Renda. Algumas rendas isentas poderiam, porém, ficar fora da base de cálculo. Esse ponto está sendo avaliado.
Lula está na capital cearense desde a noite de quinta (10). Ele aproveitou a agenda oficial para participar de comício em apoio ao seu candidato à prefeitura, Evandro Leitão (PT).
MARIANNA HOLANDA / Folhapress
