BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desapropriou quatro áreas nos estados da Bahia e de Sergipe para a regularização de territórios quilombolas que ocupam esses terrenos.
Os decretos de desapropriação foram publicados nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
Os quatro decretos declaram interesse social, para fins de desapropriação, dos imóveis rurais abrangidos por territórios quilombolas nesses dois estados.
Um deles se refere aos imóveis rurais no território quilombola Ladeiras, localizados no Município de Japoatã (SE). Trata-se de uma área de 1.988 hectares.
A outra área no estado de Sergipe abordada em decreto se refere aos imóveis onde estão o território quilombola Desterro, localizados no Município de Indiaroba, com área de 124 hectares.
Já na Bahia, um dos decretos determina a declaração de interesse social, para fins de desapropriação, dos imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, localizados no Município de Cachoeira. A área total é de 907 hectares.
A outra área neste estado corresponde aos imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola da Volta, localizados no Município de Bom Jesus da Lapa. A área total nesse caso é de 12.805 hectares
No fim de novembro, Lula já havia assinado 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos para fins de desapropriação de áreas em oito estados brasileiros.
Um dos decretos tratava do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a líder quilombola mãe Bernadete foi assassinada em agosto do ano passado.
RENATO MACHADO / Folhapress
