BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de se reunir com ao menos cinco cotados, o presidente Lula (PT) está inclinado a indicar Paulo Gonet Branco como próximo procurador-geral da República.
O petista deu a indicação em reuniões com aliados nesta semana. A expectativa no Palácio do Planalto é que ele bata o martelo até a próxima semana.
A chefia da PGR está ocupada interinamente desde setembro pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
O ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar articular a própria recondução, mas o passado dele, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.
Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.
Lula chegou a ouvi-lo em setembro, quando também teve encontro com o subprocurador Antonio Bigonha, que tem apoio massivo no PT e era apontado como principal favorito.
Após os encontros, porém, o presidente pediu mais sugestões aos auxiliares por não ter saído decidido das conversas.
Lula então se reuniu com os subprocuradores Carlos Frederico, Aurélio Rios e Luiz Augusto Santos. Após as conversas, demonstrou a aliados ter afunilado a decisão entre Gonet e Bigonha.
Agora, segundo auxiliares, o presidente está inclinado a nomear Gonet. Como mostrou a Folha, a demora de Lula para definir o comando da PGR é inédita em mais de 30 anos.
Após a indicação de Lula, cabe ao Senado sabatinar e aprovar o escolhido para a função. Segundo a Constituição, o presidente pode escolher qualquer procurador da República com mais de 35 anos.
Aliados de Lula que se opõem à escolha ponderam que nomear o procurador ao cargo máximo do MPF (Ministério Público Federal) significaria um fortalecimento exacerbado de Gilmar e Moraes, que são bastante articulados no STF.
Além disso, como mostrou a Folha, a própria presidente do PT, Gleisi Hoffmann, resiste ao nome de Gonet.
Isso porque em 2016 o procurador defendeu na Segunda Turma do Supremo a abertura de ação penal contra Gleisi e seu ex-marido, Paulo Bernardo, que foi ministro de governos do PT por quase dez anos, no âmbito da Lava Jato.
Em sustentação oral, Gonet alegou que “os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem espúria das quantidades que receberam”.
A acusação da PGR afirmava que a campanha de Gleisi ao Senado em 2010 havia recebido R$ 1 milhão oriundo de contratos superfaturados da Petrobras.
A denúncia foi aceita por unanimidade pelo colegiado de ministros, que os tornou réus. Dois anos depois, porém, em 2018, ambos foram absolvidos pela mesma turma.
Interina no cargo, Elizeta tentou se cacifar para ser efetivada mandando sinais a Lula. Ela intensificou os trabalhos da área da PGR que apura crimes contra a democracia atribuídos a pessoas próximas a Bolsonaro e manteve uma postura discreta, sem incomodar o governo.
Em outra frente, no entanto, ela também fez gestos à parcela da instituição que se aproximou da Lava Jato nos últimos anos por meio de nomeações. Esses atos geraram irritação no governo, levando Lula a acelerar o processo.
O PGR é o chefe do Ministério Público da União, que inclui os Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho e Distrito Federal e Territórios.
Ele representa o MPF junto ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), e é o responsável por investigações e denúncias a políticos com foro especial, como o presidente da República, deputados federais e senadores, por exemplo.
No Supremo, o PGR pode propor ações de inconstitucionalidade, pedir intervenção federal nos estados e ajuizar ações cíveis e penais contra pessoas com foro especial. No STJ, pode pedir a federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e propor ações penais contra governadores, por exemplo.
O mandato do procurador-geral da República dura dois anos, podendo exercer o mesmo cargo em outro período e sem número limite de reconduções.
JULIA CHAIB / Folhapress
